Brasília Chamada até de "mãe de todas as reformas" pelos dirigentes dos partidos, e um dos assuntos do encontro na quinta-feira passada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), a reforma política é um desses fenômenos brasileiros em que, de forma geral, todos são a favor, mas na hora dos detalhes, ninguém se entende. Lula e Jereissati disseram que governo e oposição vão dialogar para buscar os pontos comuns. Esse é o problema. Em torno dos projetos já prontos para votação em plenário, só há consenso quanto à fidelidade partidária. Mesmo assim, cada parlamentar tem uma fórmula diferente para a fidelidade, e a tendência é criar um meio termo sem endurecer demais a punição para os que trocarem de partido.
"É preciso ter regras que protejam os partidos do troca-troca verificado hoje, mas o político também não pode ser condenado a ter apenas uma legenda em toda a vida. Temos de encontrar um jeito de permitir que, no caso de desentendimento, ele possa buscar outro partido", diz o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). "É preciso buscar uma forma de impedir o refluxo desordenado que existe hoje, mas também não podemos impedir um cidadão descontente de procurar outro partido", completa o líder do PV, Marcelo Ortiz (SP).
"É uma fidelidade relativa, mas é muito melhor do que existe hoje", diz o líder do PR, Luciano Castro (RR), sobre a proposta do partido, que obriga o parlamentar a ficar no partido por pelo menos três anos. O PR, resultado da fusão do PL com o Prona, é um bom exemplo da falta de compromisso dos parlamentares com os partidos pelos quais foram eleitos. O partido elegeu 23 deputados em outubro passado, juntou-se ao Prona, que tinha dois e agora já chegou aos 42 parlamentares.
Reeleição
A emenda constitucional que prevê o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, vem sendo muito debatida nos últimos dias. Também não tem consenso. O líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), embora seja contrário à reeleição, é contra mudar agora o sistema. "O que vivemos de reeleição? A regra não tem nem dez anos e já vamos dizer que é ruim? Por princípio, sou contra, mas agora que instituímos a reeleição, devemos esperar mais", sustenta Castro.
A respeito do tamanho do mandato do presidente, a profusão de divergências embaralha tudo. O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), por exemplo, é a favor de cinco anos para todo mundo, de presidente da República a vereador. "É uma forma de acabar com esse trampolim que candidaturas inviáveis para governador e prefeito criaram, só para tornar a pessoa conhecida dando-lhe a possibilidade de eleição dois anos depois." Pessoalmente, Berzoini é contrário à reeleição.
