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Estatística

Força de trabalho dentro de casa

Elas nunca estiveram tão em evidência. Já viraram peça de teatro, longa-metragem – Domésticas (2001), de Fernando Meirelles e Nando Olival – e ganharam até um seriado semanal na Rede Globo, A Diarista, estrelado por Claudia Rodrigues e exibido desde 2003. Mas a vida real das mulheres que trabalham "em casa de família" normalmente está mais para o drama do que para a comédia.

Os trabalhadores domésticos remunerados formam um exército que ultrapassa as 94 mil pessoas na região metropolitana de Curitiba – ou 7% de toda a população ocupada (1,34 milhão), segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgados na sexta-feira pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Todos os dados são relativos a março deste ano.

Deste contingente, 91.325 são mulheres (97%), o que representa 15,3% de toda a população feminina ocupada na RMC – 597.064 pessoas. É a principal atividade entre as mulheres com serviço remunerado no Brasil, e também a mais freqüente forma de inserção delas no mercado de trabalho.

Mesmo assim, a profissão continua sendo uma das menos valorizadas no país. Na região metropolitana de Curitiba, o salário médio é de R$ 383,00, o equivalente a 39% dos R$ 974,00 recebidos em média pela população ocupada. A informalidade é abundante: apenas 33% dos empregados têm carteira assinada, fração menor que os 35% verificados em março de 2003 – uma tendência oposta à do mercado em geral, que registrou aumento de 51,2% do trabalho formal.

Apesar das condições desfavoráveis e do baixo status da profissão – não são poucas as empregadas que pedem para ser registradas com outra atividade, por se sentirem marginalizadas ou constrangidas – o número de trabalhadores domésticos cresce mais que a população ocupada em geral (20,48% contra 14,8% em março, segundo o IBGE).

"As ocupações que crescem mais e empregam o maior número de pessoas normalmente são aquelas de rendimento mais baixo e menor nível social, porque não exigem uma qualificação específica", observa Katia Namir, analista socioeconômica do IBGE. Os números sobre escolaridade confirmam a tese: na RMC, 62% dos trabalhadores domésticos têm até oito anos de estudo.

Mas há outros fatores que levam o serviço doméstico a ser a atividade que concentra o maior número de mulheres ocupadas. Um deles é o papel que elas ocupam no próprio domicílio. Em Curitiba, 36% das empregadas domésticas são "chefes de família" – ou seja, sem a ajuda de um companheiro, as mulheres se vêem obrigadas a trabalhar como domésticas para sustentar os seus. "Eu queria que as crianças estudassem e que não fossem como eu", foi a resposta de Elza de Oliveira, hoje com 74 anos, sobre a razão de ter ido trabalhar como empregada doméstica quando tinha 30. Na época, ela já havia se separado do marido e cuidava sozinha de três crianças.

Outro fator seria a facilidade de contratação por conta da tradição de informalidade na área. Como os empregadores normalmente são pessoas físicas e o ambiente de trabalho um domicílio privado, fica difícil exercer uma fiscalização eficiente da atividade.

O detalhe curioso é que as relações femininas com o trabalho acabem empurrando as mulheres às atividades domésticas. De duas maneiras: entre as de menor qualificação e poder aquisitivo, pelo desemprego ou pelos salários irrisórios oferecidos em outras áreas. E entre aquelas da classe média, por estarem trocando a vida de dona de casa por uma profissão.

"Nos Estados Unidos, o número de empregadas domésticas chegou perto de zero na década de 70, e depois cresceu vertiginosamente com o ingresso cada vez maior das mulheres de classe média e da elite no mercado de trabalho", revela Jurema Brites, doutora em Antropologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professora da Universidade Federal de Juiz de Fora. "Ou seja: as conquistas da mulher em espaço e igualdade no campo do trabalho se fizeram às custas do trabalho de outra mulher. A ascensão de uma se deu às custas da submissão de outras", resume a cientista, cuja tese de doutorado foi sobre os bastidores do serviço doméstico.

A aprovação do novo salário mínimo regional no Paraná, de R$ 427,00, e a lei federal que permite abater o encargo com INSS de um empregado doméstico do Imposto de Renda, reacenderam o debate entre empregadores e trabalhadores. Os primeiros prevêem mais desemprego e um aumento da informalidade. "Quem já achava os encargos pesados não vai mudar de idéia só com a possibilidade de abater o gasto com o INSS", acredita Beto Carvalho, presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Paraná (Sedep).

Já a presidente do sindicato dos trabalhadores (Sindidom), Reginalda Oliveira Santos, enxerga a questão de outra forma. "Tinha patroa que pagava R$ 350,00 sem registro, mas não descontava vale-transporte, alimentação e INSS. Se registrar, pagar R$ 427 e começar a descontar esses encargos, o salário líquido da trabalhadora vai ficar em R$ 356,47", explica. "Cada uma vai arcar com uma parte do INSS, e a patroa ainda vai poder abater do Imposto de Renda. Vai ficar bom para as duas."

Mas os dois lados são unânimes em defender o registro. "Aconselho aos meus amigos que registrem direitinho suas empregadas, paguem INSS, férias e tudo o que elas têm direito, mesmo que elas trabalhem apenas um dia por semana, para não ter dor de cabeça depois", diz Carvalho.

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