A Polícia Civil de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, indiciou duas freiras por crime de tortura contra crianças de um abrigo. As religiosas foram denunciadas em 2011 por funcionários da Casa Francisclara, que abriga crianças de até 12 anos retiradas das famílias pela Justiça. De acordo com as denúncias, os menores abrigados sofriam maus tratos. No início desta semana, o inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público, que pode ou não aceitar a denúncia.
As freiras, que pertencem à Congregação das Irmãs Franciscanas Estigmatinas, não estão mais na instituição. A Província Franciscana no Brasil e a Associação das Irmãs Franciscanas Estigmatinas foram procuradas pela reportagem da Gazeta do Povo, mas não atenderam às ligações.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Marcus Sebastião, foram dois anos de investigação que resultaram em um inquérito com mais de 40 depoimentos.
Funcionários, ex-funcionários, as acusadas e as vítimas foram ouvidas. A última oitiva aconteceu a menos de 15 dias. Uma das vítimas, hoje com nove anos, relatou a polícia sobre os maus tratos praticados por uma das religiosas. "Temos um vídeo que mostra essa menina, na época com cinco anos, presa num banheiro. Ela tinha sinais de agressão em um dos olhos", relata. Fotos que comprovam as agressões também compõem o inquérito final.
De acordo com as investigações, uma das irmãs praticava a tortura e a outra sabia da violência, mas se omitia. A freira aplicava castigos severos aos menores, batia e trancava-os em lugares pequenos e sem ventilação por longos períodos. A religiosa também é acusada de colocar pimenta na boca das crianças que se recusavam a comer. "Outra vítima, um menino que hoje tem 13 anos, relatou que ela [a freira] o fez engolir pimenta, e surrava ele com cabo de vassoura".
Sebastião conta que os maus tratos aconteciam desde 2007, mas o medo dos funcionários e dos menores não deixavam que as religiosas fossem denunciadas. A investigação mostrou que as crianças e funcionários eram ameaçados de comentar sobre as agressões. "As visitas sempre viam as crianças bem vestidas e nunca ficavam sozinhas com os menores. Ela fazia de tudo para mostrar que as crianças eram bem cuidadas".
O delegado conta ainda que as religiosas negaram praticar maus tratos contra os menores abrigados. Em depoimento, elas disseram se tratar de um complô dos funcionários que não gostavam da política "mão-de-ferro" usada na administração da instituição. "Eu, enquanto delegado de polícia, estou convencido que houve crime de tortura e que elas não tinham preparo para tratar com crianças", conclui Sebastião.
O inquérito final da Polícia Civil foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário e se for recebido pode se transformar numa ação penal. Se condenada, a irmã acusada de praticar tortura pode receber uma pena de dois a oito anos de reclusão. Já, a religiosa acusada de omissão pode receber uma sentença que vai de um a quatro anos de prisão. As religiosas não foram localizadas para comentar sobre as acusações.
A Casa Francisclara não quis falar das acusações sobre as irmãs. A instituição, que é particular, abriga atualmente 26 crianças de até 12 anos.
