O prefeito Gustavo Fruet sancionou, no último dia 27 de abril, mais uma possibilidade de gratuidade no transporte coletivo de Curitiba. De autoria do vereador Zé Maria (PSD), o projeto que isenta ostomizados do pagamento da tarifa ainda depende de regulamentação para passar a vigorar. A sanção do chefe do executivo foi divulgada nesta terça-feira (5), no site da Câmara de Vereadores.
Segundo o projeto sancionado por Fruet, terão direito à isenção ostomizados que comprovem carência financeira ou que se enquadrem nas faixas de renda que ainda serão definidas. Ostomizados são pessoas que tiveram parte do intestino removida e precisam utilizar bolsas de colostomia para armazenar fezes e urina.
De acordo com dados da Urbs, as isenções têm um impacto de 13,99% na composição da tarifa técnica – são 3,5 milhões de viagens por mês. Nessa conta entram, por exemplo, idosos, carteiros, estudantes, oficiais de justiça e pessoas com deficiência – esses últimos fazem, em média, 486 mil viagens por mês.
A incorporação dos ostomizados entre os beneficiários da isenção irá incorporar a lista dos que fazem jus ao benefício. Até então, a Urbs enquadrava no item ‘deficientes físicos’ pessoas com insuficiência renal crônica, HIV, transtornos mentais graves, mucoviscidose, hemofilia e esclerose múltipla. Todos precisam residir em Curitiba e ter renda familiar de até três salários mínimos. Para ter o direito, o usuário precisa comprovar a doença e renda.
