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Coronel César Alberto Souza, diretor do hospital: maior parte é de erros contábeis.
O Fundo de Saúde da Polícia Militar está sob investigação da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual. Dois inquéritos policiais militares foram abertos após a realização de uma auditoria externa, em setembro, que analisou as contas do fundo no período de 2005 a 2008. O processo está sendo acompanhado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Foram abertas 17 sindicâncias para investigar supostas irregularidades envolvendo licitações, contratação de funcionários e aquisição de equipamentos hospitalares.
O fundo foi criado em 2005 com dois objetivos: regularizar a assistência médica aos policiais militares paranaenses e gerir os recursos do Hospital da Polícia Militar. Como recebe verbas públicas, toda contratação de serviços deve ser feita por meio de licitação e a contratação de pessoal deve ocorrer com concurso público. Mas durante os três primeiros anos de funcionamento essas exigências não foram cumpridas. A auditoria externa foi feita a pedido do governo do estado e do próprio comando da Polícia Militar.
O Gaeco, do Ministério Público Estadual, acompanha as investigações. Um dos inquéritos já abertos apura supostas irregularidades na escolha de uma empresa de vigilância para o Hospital da Polícia. Uma das quatro empresas que participaram do processo havia sido criada apenas três meses antes da licitação. Outros pontos investigados são a compra de equipamentos hospitalares e suposta fraude em licitações. O procurador Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, informou que o próximo passo da investigação é apurar se houve ilegalidade na gestão do fundo e os possíveis responsáveis. "Não podemos afirmar que houve um ato ilegal. Por enquanto são irregularidades", diz.
Alguns convênios tiveram de ser suspensos pela falta de licitação e os policiais do litoral estão tendo de receber atendimento apenas em Curitiba. O Hospital Militar também foi um dos alvos da investigação. Uma nova direção assumiu o hospital há dois meses e reconhece que houve irregularidades nos anos anteriores. Mas, de acordo com o diretor-geral do hospital, coronel César Alberto Souza, mais de 90% dos casos foram solucionados e se tratavam de questões contábeis fáceis de ser resolvidas. Para ele, o problema está na forma como o fundo foi administrado. "É uma herança da forma como o fundo era conduzido. Anteriormente era privado e não havia necessidade de licitações. Com a resolução de 2005 ele se tornou público e deveria ser administrado dessa forma". O coronel afirma que no início de 2009 as licitações serão concluídas.
De acordo com a Associação de defesa dos Direitos dos Policiais Militares (Amai), desde 2005 os recursos do fundo oriundos do Serviço de Assistência Social (SAS), do governo estadual, e da arrecadação feita junto aos policiais militares estariam sendo utilizados de maneira irresponsavél pela diretoria do hospital. Para o presidente da Amai, Elizeu Furquin, as duas últimas administrações "exauriram recursos do estado e da comunidade" em obras estruturais em detrimento de investimentos em assistência ao policial militar. Furquin afirma ainda que devido a "má administração, contratações irregulares e desorganização na prestação de contas" o hospital não tem verba para honrar compromissos, o que acarretaria a quebra de contratos de convênios com laboratórios e outros hospitais.
O diretor-geral do hospital diz que é necessário lembrar que foram feitas obras que impediram o funcionamento dos serviços e conseqüentemente a arrecadação. "O hospital passou quase três anos só tendo despesas", diz o coronel César. As obras físicas do hospital custaram cerca de R$ 5 milhões, mas há ainda um gasto de aproximadamente R$ 20 milhões com equipamentos e R$ 20 milhões com convênios com outros hospitais que atenderam os funcionários durante a reforma. O coronel garante que no ano que vem a situação estará resolvida. "Toda a investigação, auditoria e solução dos problemas foi uma determinação do comandante-geral da Polícia Militar no Paraná, coronel Anselmo José de Oliveira", diz.
