O julgamento do casal Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni acusados da morte de Isabella Nardoni começa nesta segunda-feira (22), no 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo. A inocência ou a condenação do casal Nardoni será definida em júri popular, previsto em crimes contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio e auxílio ao suicídio. Nesta modalidade de julgamento, cidadãos comuns, escolhidos por sorteio é que decidem se os réus são culpados.
Neste domingo (21), Alexandre Nardoni recebeu a visita dos pais, na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, em São Paulo. Eles chegaram ao presídio por volta das 9h30 e permaneceram no local até as 16h20. Os pais de Nardoni usavam camisetas com as inscrições: "família Nardoni inocente! Justiça! A verdade prevalecerá!". Na foto estampada, o pai e a madrasta de Isabella estão sorridentes ao lado da menina e dos filhos do casal. Antes, Antonio Nardoni, pai do acusado, havia dito que tem "confiança total" na inocência do filho e da nora.
A mãe de Isabella, a bancária Ana Carolina Cunha de Oliveira, de 24 anos, disse, em entrevista concedida por e-mail divulgada pela Agência Estado, que espera que "a Justiça seja feita, que eles sejam condenados". Mesmo que a casal Nardoni seja considerado culpado, Ana Carolina afirmou que não ficará tranquila. "Afinal, minha filha nunca mais vai voltar", disse.
O julgamento pode durar até cinco dias. O promotor Francisco Cembranelli, responsável pela acusação, disse que o estresse psicológico sempre é grande em júris longos, como este. Além do aspecto psicológico, ele revelou que é preciso estar com boa preparação física. Apesar da notoriedade do caso, Cembranelli afirmou que atua melhor sob pressão.
O Júri
O casal Nardoni deve partir em comboios separados para o 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana, onde será realizado o julgamento. A expectativa é de que provas técnicas sejam decisivas no resultado final.
No júri popular, 40 jurados vão ser sorteados para o julgamento do casal Nardoni, apesar de o Código de Processo Penal prever que 25 jurados devem escolhidos. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), optou-se por sortear 15 a mais por questões de garantia. Do total selecionado, 23 são mulheres e 17, homens. Os integrantes do júri precisam ter mais de 18 anos, nenhum antecedente criminal e morar na cidade de São Paulo.
Apenas sete jurados irão compor o conselho de sentença. O sorteio ocorre no dia do julgamento. A defesa e acusação têm o direito, cada uma, de recusar três jurados sorteados. Depois da escolha, os outros jurados presentes são dispensados. Durante os dias de julgamento estão previstos até cinco os integrantes do conselho ficam incomunicáveis. Eles irão dormir e fazer as refeições dentro do Fórum de Santana.
A lei 11.689, de junho de 2008, fez algumas alterações no Código de Processo Penal. Agora, o interrogatório dos réus é feito após o depoimento das testemunhas. Até então, os acusados do crime eram ouvidos primeiro. Isso foi feito, segundo os juristas, para garantir a ampla defesa dos réus. Com a mudança, o julgamento segue a seguinte ordem:
- Sorteio dos jurados: sete são sorteados, entre 40 possíveis. O promotor e o advogado de defesa podem negar, sem justificativa, três jurados cada.
- Depoimento das testemunhas: primeiro são ouvidas as arroladas pela acusação, depois as da defesa.
- Leitura de peças: trechos do processo, como provas recolhidas por carta precatória.
- Interrogatórios dos réus: acusados do crime respondem a perguntas de defesa e acusação (os jurados também podem fazer questionamentos, por intermédio do juiz).
- Debates: são disponibilizadas duas horas e meia para os argumentos da acusação e o mesmo para a defesa. Depois, há duas horas de réplica e o tempo igual de tréplica.
- Voto em sala secreta: jurados vão até a sala secreta e respondem a quesitos estabelecidos pelo juiz. Depois, o magistrado formula e lê a sentença.
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