Gasto por aluno no Brasil é quase o mesmo há 40 anos

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O número de alunos da rede básica de educação passou de 15,9 milhões, em 1969, para 52 milhões no ano passado. Para dar conta da demanda, nesse período o país praticamente dobrou o porcentual do PIB (Produto Interno Bruto) destinado ao setor, passando de 2,2% para 4,3% – índice que pode chegar a 7% na próxima década, segundo o Plano Nacional de Educação, encaminhado para o Congresso Nacional na semana passada. O gasto por aluno, entretanto, permanece praticamente inalterado: apresentou evolução de apenas 7%, em 40 anos.

Nos últimos anos, o aporte maior de investimentos na educação resultou em ligeira melhoria da posição do Brasil em avaliações internacionais. No ranking do Programa Internacional de pela Avaliação dos Alunos (Pisa), feito Organização para a Co­­operação e Desenvolvimento Eco­­­nômico (OCDE), o Brasil ocupava o último lugar no ano 2000. Em 2009, o país ficou na 13.ª pior posição, entre 65 países participantes.

Neste período, a média entre as três provas – considerando os resultados em leitura, matemática e ciências – subiu de 368 para 401 pontos. Apenas dois países conseguiram melhorias superiores aos 33 pontos alcançados pelo Brasil: Chile (37 pontos na média) e Luxemburgo (38 pontos).

Na média, os países-membros da OCDE ficaram estagnados de 2000 a 2009. Foi o que ocorreu, por exemplo, com os Estados Unidos, conforme relatado no documentário Waiting for Super­man, de autoria de Davis Gug­­genheim, ainda não lançado no Brasil. O filme mostra que o gasto per capita com educação nos EUA dobrou de 1971 para cá (passou de US$ 4,3 mil para US$ 9 mil por estudante ao ano). Porém os resultados em avaliações continuam basicamente no mesmo patamar (25.º lugar em matemática e 21.º em ciências no ranking do Pisa).

A doutora em Políticas Públicas Educacionais e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Andréa Barbosa Gouveia ressalta que em 1969 estávamos num ciclo de desenvolvimento econômico e ainda com um porcentual de acesso à matrícula pequeno. De acordo com ela, no Brasil, o ensino obrigatório de oito anos só foi definido pela emenda constitucional de 1969 e regulado na Lei 5.692/71 – portanto a expansão se deu ao longo dos anos 70. "Ainda que possamos ter melhorias nas medidas de proficiência dos alunos, elas são insuficientes para falar em qualidade da escola. O que exames como o Pisa evidenciam são indícios sobre aspectos da formação. Não necessariamente tais instrumentos permitem uma avaliação completa da qualidade da escola", diz.

Na opinião de Andréa, é preciso ter cuidado ao comparar a educação do Brasil com a dos Estados Unidos. "O patamar de recursos investidos por alunos nos EUA é o dobro do que o brasileiro. Temos mantido uma educação precária para a maioria da população e o esforço das escolas tem resultado em mais aprendizagem em algumas habilidades, mas isso tem um limite, pois educar é mais que dotar os alunos de habilidades básicas em algumas áreas de conhecimento", ressalta.

O que falta?

O documentário Waiting for Superman mostra o depoimento de cinco adolescentes norte-americanos. Eles relatam que querem muito aprender, mas consideram o ensino deficiente e reclamam principalmente de salas superlotadas e professores ineficientes. E no Brasil? A reportagem da Gazeta do Povo ouviu cinco adolescentes de escolas públicas de Curitiba para saber o que pensam da educação pública (veja o relato acima).

Em síntese, eles manifestam o desejo de aprender, mas reclamam que nem sempre encontram suporte no ensino público brasileiro para isso. A falta de infraestrutura já não é dos problemas mais graves, mas ainda faltam professores bem preparados e um bom ambiente escolar. E a aprendizagem ocorre mesmo em meio a confusões causadas pela indisciplina em sala de aula.