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Parlamentares da bancada governista se reuniram nesta quarta-feira (12) com o relator especial da liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villareal, para apresentar o relatório da CPMI do 8 de janeiro. Na ocasião, eles criticaram a "extrema direita" e o "poder da desinformação" no Brasil.
O relatório da CPMI do 8/1, apresentado na reunião, requer o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e 22 militares de diversas patentes que atuaram no governo do ex-presidente por suposto envolvimento nos atos de vandalismo aos Três Poderes. A ênfase por incriminar Bolsonaro alcançou os oficiais, sem a maioria deles ter sido ouvida.
A Gazeta do Povo mostrou em um editorial que os atos do 8 de janeiro, considerado um dos acontecimentos políticos mais graves, "foi investigado de forma completamente enviesada, por um colegiado [CPMI] cujas conclusões já podiam ser antecipadas antes mesmo que as sessões tivessem começado".
O encontro foi presidido pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8/1, e contou com a presença do senador Humberto Costa (PT-PE), além dos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
"Nós destacamos todo o processo que investigamos na CPMI e também apresentamos o que foi o antes do 8 de janeiro e o que está sendo neste momento. Denúncias em relação ao governo anterior foram apresentadas pela sociedade civil à OEA. Ele nos recebeu muito bem e nos comprometemos a passar novas informações, inclusive com pontos específicos [sobre] imunidade parlamentar" disse Eliziane em entrevista após a reunião.
De acordo com Humberto Costa, a reunião com o relator da CIDH serviu para reforçar que "se o golpe tivesse prosperado naquele 8 de janeiro de 2023, hoje viveríamos no Brasil uma ditadura sanguinária". Em um vídeo publicado no X, o petista destacou ao Pedro Vaca que parlamentares da esquerda "têm um compromisso com a democracia diante de ações que estavam e continuam sendo realizadas pela extrema direita brasileira".
Pastor Henrique também criticou a extrema direita e disse que "há muitas provas sobre a tentativa de golpe no Brasil". "A extrema direita no Brasil é o grupo político, que imagina que não houvesse nenhuma investigação, o próprio discurso deliberado, intencional e público desse grupo político é, por exemplo, de defesa da ditadura militar que aconteceu aqui de 1964 a 1985. Ou seja, é um grupo político que abertamente diz que este regime tem que ter um consenso de que foi arbitrário, ilegal, torturou, matou, desapareceu uma pessoa e censurou", disse o deputado, durante a reunião com o relator, em um vídeo publicado nos storys do Instagram.
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Outras reuniões
Como parte da visita ao Brasil, o relator da CIDH já ouviu relatos dos parlamentares da oposição sobre casos de censura que têm ocorrido no Brasil desde 2019, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ainda recolheu depoimentos dos advogados dos presos do 8 de janeiro e do ex-deputado Daniel Silveira.
Pedro Vaca também se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, juntamente com o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, os ministros defenderam a atuação da Corte nos últimos anos no que diz respeito à suspensão de perfis e remoção de conteúdo na internet e nas redes sociais.
Ao anunciar a visita ao Brasil, no dia 30 de janeiro de 2025, a RELE-CIDH disse que “buscará ouvir amplamente autoridades dos três poderes do Brasil e o Ministério Público, membros de organizações de direitos humanos, jornalistas, representantes de plataformas digitais, a imprensa e a academia”.
A comissão permanecerá no Brasil até sexta-feira (14), com reuniões ainda a serem realizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
