O secretário do Meio Ambiente do Paraná, Rasca Rodrigues, anunciou na quarta-feira (11) o cancelamento da licitação para obras no Jardim Botânico de Londrina, no Norte do Paraná. Ele acusou a empresa Visatec, que mantém contratos terceirizados com a Prefeitura de Londrina, de atrapalhar e atrasar na Justiça o processo licitatório para execução do arrojado projeto que até agora não saiu do papel.
Anunciado no ano passado em plena campanha eleitoral pelo ex-secretário de Meio Ambiente, atual deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, e pelo governador Roberto Requião (PMDB), até agora o Jardim Botânico conta apenas com via de acesso. Dos cerca de R$ 70 milhões previstos para gastos até 2008, só R$ 3 milhões foram desembolsados.
Conforme revelou em janeiro o Jornal de Londrina, apesar do anúncio, a obra jamais andou. "Não houve nenhuma responsabilidade do governo nisso", desculpou-se Rasca. "As empresas da licitação impugnaram umas às outras. A Visatec entrou estranhamente no processo e melou tudo depois de já escolhida a vencedora", atacou. "Então preferimos cancelar antes que passasse muito tempo." Ele não disse quem foi a vencedora.
De acordo com o secretário, o novo edital de licitação será aberto até maio e terá valor de quase R$ 10 milhões. O governo uniu as obras da primeira fase, orçada em R$ 3,4 milhões, para construção de dois lagos ornamentais, praças, iluminação, pontos de táxis e de ônibus de turismo aos da segunda fase, quando, entre outras obras, será erguida a estufa principal do Jardim Botânico.
O secretário repeliu veementemente as críticas à demora nas obras por parte do governo. "Quando fomos homologar as empresas vencedoras, a Visatec, a maior questionadora do processo, começou a atrapalhar e não sabemos o porquê", afirmou. "Ela é um elemento estranho dentro do processo", frisou Rodrigues, por mais de uma vez. Com a unificação das duas etapas e lançamento do novo edital, o governo afirma que poderá obter economia nos gastos. De acordo com o secretário, "a posição do governo é fazer" e "não há impedimento financeiro". "O dinheiro existe", assegurou. "E a razão pela qual a obra não se iniciou não foi uma decisão de governo".
Em tom crítico, Rodrigues afirmou que houve "intervenção política" na licitação e responsabilizou a Visatec pelo atraso no Jardim Botânico. "Infelizmente o capital e a política estão sobrepondo uma iniciativa de fundamental importância para Londrina".
Visatec nega acusações
O sócio-gerente da Visatec, Faiçal Jannani Júnior, repeliu as insinuações de que as obras do Jardim Botânico ainda não saíram por responsabilidade da empresa. "A Visatec não mela nada. Só não podemos ser excluídos do processo. Se for preciso, vamos até a Justiça para nos garantir o direito de concorrer (na nova licitação)", contra-atacou.
De acordo com Jannani, a empresa ainda não entrou na Justiça contra a licitação, diferente do que afirmou o secretário apenas questionou administrativamente itens técnicos do edital às vésperas da abertura dos envelopes, em 27 de dezembro. "A empresa vencedora nem chegou a ser conhecida", alegou.
A licitação exigia das concorrentes a compra de materiais como "bolsa-creto" e "colcha-creto" para a construção da barragem do Jardim Botânico: "Pedimos a impugnação do item porque só existe um fabricante deste produto. Para efetuar tal barragem não é necessária essa tecnologia, tampouco a exigência de atestado de capacidade técnica. A engenharia civil tem uma gama de maneiras de executar a obra com a mesma qualidade e custos", afirma Jannani.
A Visatec, no mesmo recurso, diz ter questionado também os custos dos materiais empregados na obra "porque não estavam definidos de maneira clara no edital". Segundo o sócio-gerente, a empreiteira não havia recebido nenhuma resposta sobre as indagações até o momento.
