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Servidores do governo brasileiro foram a Cuba em dezembro para uma cooperação técnica sobre participação social, com apoio da Presidência da República. A missão, coordenada pelo Itamaraty, buscou entender o sistema cubano como inspiração para o Brasil.
Qual era o objetivo da missão brasileira em Cuba?
O objetivo era compreender o funcionamento do sistema cubano de participação social. O governo citou como exemplo de sucesso a reforma constitucional realizada no país caribenho entre 2018 e 2019, buscando inspiração para aplicar em modelos de controle e participação popular no Brasil.
Por que a escolha de Cuba é vista como controversa?
Especialistas apontam que a escolha não tem justificativa técnica, mas ideológica. Cuba é uma ditadura de partido único, onde a "participação social" funciona para validar decisões já tomadas pelo governo, e não como um mecanismo democrático de consulta popular. O país tem milhares de presos políticos.
Como funciona a participação social em regimes como o de Cuba?
Em ditaduras, consultas populares servem para legitimar decisões de um pequeno grupo no poder, e não para coletar a opinião dos cidadãos de forma livre. Segundo analistas, o governo controla os debates participativos, o que difere do conceito de democracia, onde a sociedade fiscaliza seus governantes.
Qual o risco dessa aproximação, segundo especialistas?
A parceria pode confundir a percepção dos brasileiros sobre o que é uma democracia verdadeira. Ao tratar Cuba como um exemplo de participação política, o governo brasileiro estaria, na prática, legitimando um regime autoritário e enfraquecendo a distinção entre democracia e ditadura.
Existem outras referências em participação social no mundo?
Sim. Especialistas citam democracias consolidadas na América Latina, como Chile e Uruguai, além de modelos deliberativos na Europa e práticas digitais em países com alta transparência. A opção por Cuba, segundo eles, ignora essas experiências democráticas bem-sucedidas.
Este conteúdo foi gerado com inteligência artificial. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema consulte a reportagem a seguir.
