Governo Lula resolve administrar os pedágios

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Atualizado em 9/01/2007, às 21h50

O governo federal resolveu, de forma repentina, desistir de conceder à iniciativa privada sete trechos de estradas federais e pretende, segundo informações divulgadas nesta noite terça-feira (9) pela Agência Estado, administrar sozinho as praças de pedágio que deverão ser instaladas nessas rodovias. Três dos sete trechos passam pelo Paraná. A idéia agora é criar um pedágio público e investir o dinheiro arrecadado na manutenção e recuperação das próprias rodovias.

Os detalhes do novo modelo, ainda segundo a Agência, não teriam sido definidos, mas uma das propostas seria a de constituir uma empresa federal para a cobrança do pedágio. No fim do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um aval ao modelo elaborado no governo Lula, que contou com o empenho da ministra da Casa Civi, Dilma Rousseff.

Em Curitiba nesta terça, durante uma reunião com o governador Roberto Requião, a ministra Dilma afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria determinado a suspensão das licitações para as novas praças de pedágio das rodovias federais que ligam o Paraná aos estados do Sul e Sudeste.

"Não estamos fazendo licitação de pedágio nenhum. Está tudo parado. O presidente mandou suspender a licitação dos pedágios", informou a ministra, de acordo com nota publicada na Agência Estadual de Notícias. A declaração, contudo, não foi reafirmada pela ministra em entrevista coletiva cedida na Granja do Canguiri.

Dilma teria ainda informado ao governador que Lula está revendo o todo o modelo de manutenção das rodovias federais.

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares, Casas noturnas e Similares do Litoral Paranaense (Sindilitoral) divulgou uma nota no fim da tarde comemorando a suspensão.

Novas praças

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia liberado o processo de concessão de um total de sete trechos de estradas federais à iniciativa privada. A previsão era que até março a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicasse um edital com as regras do processo licitatório.

Os trechos de rodovias que estão previstos para serem privatizados no Paraná são: BR-116 (Régis Bittencourt) entre São Paulo e Curitiba; novamente na BR-116, entre Curitiba e Lages, em Santa Catarina; e na BR-376/101, que liga a capital paranaense a Florianópolis-SC. Também serão leiloados trechos da Rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Belo Horizonte.