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Tevê pública

Governo quer evitar contingenciamento de recursos

Brasília – A fórmula da tevê pública imaginada pelo governo prevê que a emissora não seja atormentada por um mal comum a todos os ministérios e programas da administração federal: o contingenciamento orçamentário – o corte de verbas. Ontem, o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, defendeu, em audiência na Câmara, um orçamento livre de cortes para a TV Brasil, a rede de televisão pública que deverá entrar em operação no fim do ano. "Estamos procurando um modelo de financiamento que dê independência à tevê pública", afirmou.

Martins disse que conversa com a equipe econômica do Poder Executivo para encontrar uma maneira de tornar essa independência viável. "É preciso haver mecanismos que impeçam que a torneirinha dos recursos esteja nas mãos do Palácio, senão um belo dia, ele fecha e coloca a tevê pública numa situação desagradável." A idéia é de que a TV Brasil inicie com um orçamento anual de R$ 350 milhões. Deste total, R$ 200 milhões viriam do orçamento conjunto da Radiobrás e da Fundação Roquete Pinto.

Ele informou que são estudadas possibilidades para compor esse orçamento, como o uso de recursos de fundos existentes e patrocínio de empresas que queiram associar a imagem a determinados programas. O formato final será detalhado em projeto de lei ou medida provisória (MP) que vai ao Congresso em agosto.

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