O governador Beto Richa sancionou ontem o Projeto de Lei 419/2012, que concede reajuste de 31,73% nos salários dos professores das instituições estaduais de ensino superior, em três parcelas, até 2015. Agora o texto deve ser encaminhado para a publicação no Diário Oficial.
A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na última terça-feira, por unanimidade. Durante a votação, a base governista usou todas as manobras regimentais possíveis para garantir que o projeto fosse para sanção do governador Beto Richa imediatamente e evitar o alastramento da greve da categoria, iniciada na semana passada.
"Diante da sanção do projeto pelo governador, os sindicatos realizarão assembleias amanhã e na sexta-feira para rever a decisão pela greve tomada nas semanas anteriores", afirmou Denny William da Silva, presidente da Adunicentro, sindicato dos docentes da Unicentro.
No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou ofício nesta terça à Casa Civil questionando se os números são compatíveis com os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O reajuste, que equipara o piso salarial de um professor universitário ao de um técnico de nível superior das universidades estaduais, será feito em quatro anos, de outubro de 2012 a 2015, em parcelas de 7,14%. Para garantir a aprovação rápida do projeto, a tramitação foi feita em regime de urgência, com aprovações em sequência pela Comissão de Constituição e Justiça e em plenário. Houve dispensa da redação final do texto, possibilitando a sanção pelo governador.
A pressa se justifica porque o governo havia prometido enviar a proposta ao Legislativo até o dia 1.º de maio. No entanto, descumpriu a promessa, alegando que precisava equacionar as contas para não ultrapassar o limite prudencial da LRF. Agora, mesmo com a sanção, o documento pode ser um problema para o Executivo, uma vez que o TC solicitou à Casa Civil os cálculos que embasaram a proposta, para saber se os valores são compatíveis com os limites legais. Para este ano, o impacto mensal da medida nos cofres públicos será de R$ 3 milhões.
Categorias em greve "enfaixam" prédio da UTFPR
Da Redação, com agências
Professores, técnico-administrativos e estudantes em greve da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) "enfaixaram" ontem o câmpus de Curitiba da instituição. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para as reivindicações das categorias.
Os professores da UTFPR estão em greve há mais de três meses e os servidores da instituição desde o dia 11 de junho. Os docentes da UTFPR e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) decidiram na última terça-feira, em assembleias sindicais, apoiar o envio de uma contraproposta nacional ao governo que contemple a reformulação do plano de carreira. Enquanto essa segunda iniciativa não for negociada com o governo, os professores garantem que não interromperão a greve. "O mais importante para nós é a reformulação do plano de carreira e não o mero reajuste salarial", explica Maurini de Souza, professora do Departamento de Comunicação da UTFPR.
Técnicos
Apesar de o sindicato nacional dos servidores, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), se manifestar favorável ao fim da greve, os servidores da UTFPR votaram na terça-feira pela rejeição da proposta feita pelo governo, de reajuste de 15,8% até 2015. Já na UFPR e na IFPR, os servidores engrossaram os resultados parciais das assembleias realizadas pelo país nas universidades federais (36 a favor do fim da greve e 14 contra) e devem voltar ao trabalho na segunda. Mas, apesar da recomendação da Fasubra pelo fim da greve, a decisão será tomada nas assembleias estaduais ainda hoje.
Federal
Com o placar de 159 contra 5 e 11 abstenções, os professores da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira decidiram ontem aceitar a proposta do Ministério da Educação de aumento médio de 15,8% e acabar a greve iniciada em 12 de junho passado. O Conselho Universitário de cada uma das duas universidades vai se reunir para definir o calendário de reposição das aulas e o início do segundo semestre.
