Como despoluir um rio que recebe lixo e esgoto clandestino há quase 300 anos, como o Belém o mais curitibano dos rios da capital? Para os alunos do programa de mestrado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), o primeiro passo é mapear e proteger suas nascentes e afluentes, mesmo os menores e de difícil acesso.
INFOGRÁFICO: Confira a localização e afluentes do Rio Belém
Parece algo básico, mas não é. Um projeto de 11 anos de estudo da educadora ambiental Cynthia Hauer de Mello Leitão conseguiu identificar, até 2010, 106 nascentes do Rio Belém. Segundo especialistas, essa quantidade representa pouco mais de 39% do total de minas d'água do rio, que nasce e termina dentro do território curitibano, cortando 35 bairros em seus 17,3 km de extensão.
Para mudar essa realidade, uma tese de mestrado que integra o projeto Revitalização do Rio Belém, da PUCPR, pretende mapear 68 nascentes em duas sub-bacias do rio com o auxilio de um GPS. Os trabalhos de georreferenciamento iniciaram há três anos e devem ser concluídos até outubro. De acordo com Carlos Mello Garcias, coordenador do projeto, a iniciativa mostrará tecnicamente como o Belém nasce limpo e morre poluído.
"Concluímos que 50% da poluição do Belém se deve ao lançamento de esgotos clandestinos nessa bacia, cuja área abrange 40% da população da cidade. A outra metade está ligada ao comportamento das pessoas, já que o lixo descartado inadequadamente acaba no rio. Até mesmo os resíduos do freio de veículos pesados, como caminhões e ônibus, acabam sendo levados pela chuva e poluindo o curso d'água."
Retomada
Com um hiato de quatro anos, a prefeitura de Curitiba promete retomar o projeto de Cynthia ainda neste ano. Segundo Marlise Jorge, diretora do Departamento de Recursos Hidrícos e Saneamento da Secretaria do Meio Ambiente, o levantamento da educadora ambiental, que também trabalha na pasta municipal, será utilizado como base para essa retomada. "O Plano de Saneamento Básico, aprovado no último dia 30, conta com um capítulo sobre catalogação das nascentes com GPS. Mas, também queremos recuperá-las e isso envolve pessoas que moram há 30 anos em áreas de nascentes", diz Marlise.
A Lei Federal 9.985/2010 classifica as nascentes como áreas de proteção permanente para que elas e o seu entorno, um raio de 50m, sejam preservados. No caso do Belém, a nascente mais famosa, no bairro Cachoeira, ao Norte, é contornada por um parque criado em 2001. Mas o próprio plano de saneamento admite que ela está sob risco de contaminação devido à existência de um cemitério em expansão em sua margem direita. "O rio acaba já nascendo poluído por causa do escoamento do necrochorume do cemitério", explica Liz Ehlke, uma das engenheiras ambientais que participam do projeto da PUCPR.
Projeto de lei foi "ressuscitado"
Um projeto de lei de 2011 do ex-vereador João Claudio Derosso, que obrigava o registro de nascentes para fins de preservação dos olhos d'água, em área públicas e particulares foi ressuscitado, no passado, pelo vereador Dirceu Moreira (PSL). O novo texto já passou por duas comissões na Câmara de Vereadores, mas ainda deverá tramitar na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Além do registro da nascente que contará com dados como o tipo do solo, altitude e vegetação o texto do projeto proíbe que o proprietário de um terreno com nascente construa sobre ela, crie animais ou faça queimadas no local.
Assim como o original, entretanto, o novo projeto não prevê recompensas tributárias para quem preservar uma nascente, a exemplo do que ocorre com os bosques. Além disso, segundo Cinthya Leitão, a lei já deveria prever o registro da nascente na Guia Amarela, algo que não está previsto. "É o primeiro documento que deve ser consultado quando da aquisição de uma área e isso ajudaria no controle", argumenta.
