Brasília A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Viena (Áustria), de 10 a 14 de maio, a menos de seis meses das eleições, provocou uma corrida ao exterior dos substitutos constitucionais e pode levar a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser a primeira mulher presidente do Brasil, mesmo que por apenas cinco dias.
Para não se tornarem inelegíveis em outubro, o vice-presidente José Alencar (PRB) e o presidente da Câmara, Aldo Rebello (PCdoB-SP), primeiro e segundo na linha de substituição, abriram mão da interinidade e também viajam ao exterior no período em que Lula estará fora do país. Alencar vai à Guatemala dia 8 e, em seguida, representará o Brasil na posse do presidente haitiano Rene Preval dia 14. Aldo Rebello, segundo sua assessoria, vai à Bolívia.
O terceiro na linha de substituição é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sem viagens confirmadas. Mas, para ser presidente por cinco dias, Renan terá de arquivar o projeto de setores do PMDB e do governo que desejam indicá-lo vice de Lula, na chapa da reeleição. "Ninguém me falou ainda nem que o presidente vai viajar nem quem vai assumir", disse Renan ao ser informado sobre as viagens de Alencar e Aldo.
A ministra Ellen assume oficialmente em maio a presidência do STF, cargo que vem exercendo interinamente desde março. O presidente do STF é o quarto na linha de substituição do presidente da República de acordo com a Constituição.
De acordo com a Lei Eleitoral, quem ocupar um cargo no Poder Executivo (presidente, ministro, governador, prefeito ou secretário) a menos de seis meses do pleito, mesmo que apenas por um dia, fica proibido de disputar as eleições.
Em 1998, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu a Resolução 20.148, abrindo exceção para os vices no exercício do primeiro mandato.
Desde que substituam o titular apenas temporariamente, nos seis meses anteriores ao pleito, eles podem disputar a reeleição para vice, mas não outros cargos. Esta resolução garante a José Alencar o direito de candidatar-se novamente a vice de Lula, mesmo que o substitua em maio. Mas ele ficaria inelegível para qualquer outra opção eleitoral governo de Minas, Senado ou mesmo a presidência da República.
De acordo com sua assessoria, José Alencar ainda não decidiu sequer se vai disputar as eleições de outubro.
Além disso, como o presidente Lula não oficializou sua própria candidatura à reeleição, também não há convite feito a Alencar para ser de novo o vice. Aldo Rebello tentará, no mínimo, reeleger-se para a Câmara dos Deputados, além de ter o nome mencionado como possível candidato ao governo de São Paulo ou ao Senado.
Aldo também faz parte, junto com o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) e Renan Calheiros, do elenco alternativo de aliados que poderiam substituir Alencar como candidato a vice de Lula.
