Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia vão sofrer algum tipo de impacto com a construção das hidrelétricas previstas para a região. Na avaliação do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal no Pará, o projeto do governo brasileiro, que prevê a instalação de 153 empreendimentos nos próximos 20 anos, também vai afetar a vida de quase todas as populações tradicionais amazonenses.
"Aprendemos isso da pior maneira", avalia Pontes. No caso de Tucuruí, a construção da usina, em 1984, causou mudanças econômicas e sociais em comunidades próximas. Em Cametá, a produção caiu de 4,7 mil toneladas por ano para 200 toneladas de peixes.
A legislação brasileira e a Convenção 169 da OIT determinam que as autoridades consultem as comunidades locais, sempre que existir possibilidade de impactos provocados por decisões do setor privado ou dos governos.
