A investigação auxiliar ao inquérito principal sobre o acidente de ônibus que matou 51 pessoas no último sábado (14), em Joinville (SC), deve ser concluída na semana que vem. A previsão é da delegada Tathiana Guzella, da Polícia Civil de União da Vitória (PR). Ela está à frente de um procedimento administrativo cujo objeto principal é resgatar possíveis problemas no “histórico” do ônibus que caiu na Serra Dona Francisca. O material levantado será anexado ao inquérito principal, que corre na Delegacia de Delitos de Trânsito de Joinville e trata das circunstâncias do acidente.
O ônibus, um modelo do ano 1988, foi adquirido pela empresa Costa & Mar, de União da Vitória, no mês passado. O único proprietário da empresa, Cérgio Antônio Costa, também era o motorista da viagem e morreu no acidente. A oitiva do antigo proprietário, que não teve o nome revelado pela delegada, será feita por carta precatória, já que ele reside em outra cidade do Paraná, que também não teve o nome divulgado. “Estamos em busca de toda documentação referente ao negócio de compra do ônibus e ao estado de conservação dele. A parte criminal (em relação à empresa) se extinguiu com a morte do proprietário. Mas estamos apurando se há outras situações em que outras pessoas devem responder”, afirma Tathiana.
Embora o ônibus já estivesse em uso pela Costa & Mar, a formalização da compra ainda não estaria completamente concluída. Segundo a delegada, um certificado emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda estava no nome do antigo proprietário e tinha validade somente até o mês de abril. “A transferência da titularidade estava aparentemente irregular. Mas ainda estamos aguardando documentações prometidas pela família do Cérgio”, explica a delegada. “Mas já sabemos que a empresa estava regular na Junta Comercial e o motorista tinha a carteira de habilitação própria para conduzir um ônibus”, pondera.
Superlotação
Questionada sobre um dos pontos polêmicos da investigação, a questão da suposta superlotação do veículo, a delegada destacou que “a superlotação seria só de duas pessoas”. Eram 59 pessoas dentro do ônibus, que teria 52 assentos. Mas, cinco crianças eram menores de 6 anos, casos em que o assento exclusivo não é exigido. “Mas ainda vamos tirar conclusões”, completa. Em relação ao uso do cinto de segurança, a delegada lembra ainda que o veículo é de 1988 e a exigência do cinto de segurança na legislação é de 1999.
Oitivas
Na Delegacia de União da Vitória, mais de dez pessoas já foram ouvidas, entre elas o mecânico que fez uma revisão no ônibus no início do mês. “Foi uma revisão simples, para verificar embreagem, freio, óleo, e ele falou que estava tudo em ordem”, conta a delegada. O mecânico, que presta serviços para outras empresas, foi ouvido na quinta-feira. Familiares de vítimas e de sobreviventes, além de funcionários da empresa Costa & Mar, também foram ouvidos.
Inquérito principal
Já o inquérito principal tem um prazo de 30 dias para ser concluído, com possibilidade de prorrogação. Em entrevista à reportagem na quarta-feira, o delegado responsável pela investigação, Brasil Guarani, disse que ainda aguardava os laudos periciais – mecânico, cadavérico e sobre o local do acidente. A previsão é que os laudos sejam entregues ao delegado até o fim da próxima semana.
Alta hospitalar
Mais um dos oito sobreviventes do acidente teve alta hospitalar. O Hospital Municipal São José de Joinville informou que Lucas Kauan Vieira, de 17 anos, recebeu alta no início da noite desta quinta-feira (19). Dos oito sobreviventes do acidente, portanto, cinco permanecem internados em hospitais de Joinville.
