Análise
Só mudanças drásticas na atuação das polícias podem conter crimes
Um oficial de alta patente da Polícia Militar do Paraná criticou o modelo de segurança pública do Paraná. Como tem um posto de confiança, pediu para não ter o nome identificado. Segundo ele, as Unidades Paraná Seguro são deficitárias e não adianta mudar o programa se o ciclo completo de polícia não for implantado.
O ciclo completo, segundo ele, terminaria com o atraso do atendimento das polícias em locais de homicídio. O primeiro policial que atendesse seria o responsável por encerrar a investigação. De acordo com ele, a polícia pela metade PM reprimindo e Polícia Civil investigando gera uma falta de compromisso das instituições.
Ele diz que no início os policiais que iam para as UPS desmobilizavam o efetivo em outra região, mas que até mesmo esse esforço concentrado não é mais o mesmo. "Depois de um mês, você pode ir na UPS que a mobilização policial já não é mais a mesma. Não há um plano de transformação", comentou.
Para ele, é preciso um plano contínuo de resolução de problemas. "O modelo inteiro não é adequado. Hoje as próprias instituições policiais não podem cumprir suas missões", ressaltou.
Ele explicou que a Constituição Federal não tem como ser cumprida. O oficial lembrou que o princípio constitucional da eficiência não pode ser atingido pela falta de autonomia gerencial, orçamentária e financeira. Segundo o oficial, as polícias dependem sempre da autorização da Secretaria da Segurança Pública para a aplicação de recursos.
O número de assassinatos em Curitiba aumentou 15% em 2014. O dado, revelado com três meses de atraso pelo governo estadual e depois do período eleitoral, revela um retrocesso na luta contra a violência na capital paranaense. Entre janeiro e setembro deste ano foram registrados 440 homicídios dolosos na cidade, 58 casos a mais do que no mesmo período de 2013. A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), que alega que estava proibida de divulgar as estatísticas da pasta durante o período eleitoral, ainda não publicou oficialmente os dados completos sobre Curitiba, nem sobre o restante do estado. Com base nos números, Curitiba tem uma média de 28,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes, quase o triplo do índice considerado tolerável pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
INFOGRÁFICO: Confira o número de assassinatos em Curitiba
Dos nove meses analisados, seis registraram mais homicídios do que a meta mensal prevista pelo governo do estado. De acordo com informações da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape), responsável pelos dados, o objetivo inicial era tentar controlar a taxa e manter uma média de 46 homicídios por mês em Curitiba em 2014. Apenas os meses de junho, agosto e setembro, contudo, tiveram uma quantidade de assassinatos dentro do esperado pelas polícias.
Para o sociólogo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Cézar Bueno, o modelo de segurança pública brasileiro e as políticas estaduais para a área estão equivocados. Segundo ele, o programa Unidade Paraná Seguro (UPS) já não tem mais impacto. "São tentativas. A polícia faz operações, iniciou as UPSs, mas não altera a política pública de fato", explicou Bueno. Na avaliação dele, é mais do mesmo. "Não há política pública [existente] hoje capaz de reverter esses índices inadmissíveis", destacou.
Ele argumenta que há ausência de questões básicas, como iluminação pública. "Falta planejamento de ocupação de espaço público. Outra questão são as drogas. A própria Organização das Nações Unidas já pede para que as políticas públicas referentes a esse tema tenham uma outra perspectiva, menos polícia, com mais saúde pública", criticou. Bueno acredita que a polícia esqueceu o trabalho de desarmamento. "Ao lado das drogas, há o problema estrutural do acesso às armas".
Outro lado
A Cape explicou que houve um ponto de alta nos homicídios no primeiro semestre deste ano, mas que faz parte da sazonalidade dos crimes, e que houve um realinhamento das ações policiais devido a essas estatísticas negativas para controlar o crime contra a vida. Na avaliação da Coordenadoria, há um dado positivo nas estatísticas que mostram o resultado do esforço das políticas públicas atuais: a queda de assassinatos ligados a outros crimes, como os que têm envolvimento com o tráfico de drogas. Esses homicídios têm diminuído, segundo a Coordenadoria. A delegada Maritza Haisi, titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou que ainda não analisou os dados, mas que se pronunciará em breve.
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