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Centro de Reabilitação, em Curitiba: apenas a ala de fisioterapia funciona a contento, apesar do aporte de R$ 1,7 milhão em 2010
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José Bezerra faz tratamento na perna:
Seis hospitais construídos ou reformados pelo governo do estado na gestão Roberto Requião custaram mais do que o previsto e, mesmo assim, foram entregues com graves problemas estruturais, além de falta de funcionários e equipamentos. Em dois deles, o sobrepreço foi superior a 100%. Ao todo, a diferença entre os custos iniciais e reais das seis unidades é de 36% ou R$ 26 milhões soma que permite construir outro hospital do porte do Regional de Ponta Grossa. Os problemas foram constatados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avaliou os gastos em saúde nos últimos dois anos de governo (2009 e 2010).
Entre as principais falhas estão a inexistência de critérios técnicos para a implantação dos hospitais; a falta de aprovação de órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária; e a carência de cronograma para compra e instalação de equipamentos e contratação de servidores. "Os fatos ocasionaram alterações de projetos e serviços durante a execução das obras, culminando na celebração de termos aditivos e prorrogações de prazos", informa o parecer do TCE, baseado em inspeção realizada entre abril e maio deste ano em oito hospitais escolhidos por amostragem.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) não consegue estimar quanto será gasto para solucionar os problemas identificados e colocar os principais hospitais em funcionamento pleno. De acordo com o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, o custo vai ultrapassar as dezenas de milhões, levando em conta a realização de concursos públicos e a compra de equipamentos. Contudo, o governo promete colocar todos os hospitais em operação até o fim de 2012 a exceção é o Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, em Curitiba, cuja resposta aos problemas deve extrapolar esse prazo.
Conforme Caputo Neto, mesmo tendo conhecimento da situação, a resposta vai levar tempo em função de limitações orçamentárias. "Já concentrei os R$ 10 milhões que recebemos da Assembleia Legislativa para estes hospitais neste ano. Para o ano que vem, mesmo com a previsão de aumento da arrecadação, os investimentos devem começar somente a partir de março", diz. A Sesa admite que, por se tratarem de reformas ou de novas construções, os hospitais "não poderiam ter sido inaugurados com problemas estruturais".
Presidente da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR), Sílvio Felipe Guidi lamenta a falta de planejamento. "É uma aventura administrativa construir um hospital sem ter a programação para a contratação da mão de obra e a compra de equipamentos", critica.
O diretor da Federação de Hospitais do Paraná (Fehospar) Benno Kreisel afirma que a falta de adequação em uma construção fere o bom senso. "Partir do zero e não se adequar é um desastre. É diferente de um hospital antigo não seguir as regras atuais. Cobra-se demais da iniciativa privada, mas não há o mesmo tratamento com o poder público", reclama.
Divergências partidárias
Nem sempre as relações entre os poderes municipal e estadual são harmoniosas, especialmente se os governantes forem de partidos rivais. Por isso, muitas vezes, construções importantes para a população são barradas em razão dessa disputa política. "Mas se há falta de alvarás dos bombeiros e da Vigilância Sanitária [órgãos estaduais], pode-se descartar uma atividade política e perceber o descumprimento de normas básicas", afirma Guidi. Por vezes, a vontade de inaugurar algo relevante para a população faz com que os governantes se esqueçam de "detalhes" importantes. "Se construir um hospital ao custo de R$ 1 milhão, o governo vai gastar pelo menos mais R$ 1 milhão para colocá-lo em funcionamento", explica Kreisel.
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