IAP autoriza desmate para transporte de peça e causa protesto

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A abertura de uma clareira na Serra do Mar, no litoral do Paraná, para o transporte de um reator petroquímico da Petrobras do Porto de Paranaguá até a Refi­­naria presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, revoltou ambientalistas. Eles questionam a autorização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que permitiu o corte de vegetação para abertura de uma antiga estrada a poucos metros do Via­­duto dos Padres, no quilômetro 42 da BR-277, entre Paranaguá e Curitiba.

O jornalista Arthur Conceição denunciou a situação ao Ministério Público (MP) do Pa­­raná e à Justiça Federal. Ele afirma que a área pertence à Mata Atlântica e faz parte do Parque Estadual do Pau Oco, uma reserva de preservação ambiental. "Antes da licença ser emitida, o IAP deveria ter consultado o Ibama, o que não foi feito. Também não foi feito qualquer estudo geológico para saber dos riscos de desmoronamento no local", afirma.

De acordo com o promotor de Justiça de Morretes Almir Carreiro Jorge Santos, que recebeu a denúncia, o MP solicitou informações sobre a autorização ao IAP. "Nós vamos verificar a legalidade da licença e se a empresa fez exatamente o que foi autorizado", diz. Caso alguma irregularidade seja comprovada, a empresa pode ser multada de acordo com o estrago que promover. "É uma falta de respeito com o meio ambiente. Quem vai recuperar a mata?", protesta Conceição.

Na opinião do biólogo Tom Grando, coordenador institucional da ONG Liga Ambiental, o IAP não tem amparo técnico para emitir licenças. "O IAP é um órgão desaparelhado. São licenças e autorizações feitas sem estudos de impacto ambiental ou técnicos. E as empresas agem pressionando esse órgão, que autoriza desmatamentos inclusive em área de preservação", afirma.

Já o presidente do instituto, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, afirma que não há qualquer irregularidade com a autorização concedida. Segundo ele, todos os estudos técnicos necessários foram feitos previamente. "Nós autorizamos apenas a abertura de uma antiga estrada que existia. Ela não será reaberta. Assim que o equipamento passar, o caminho será fechado novamente", explica. Mossato conta que apenas algumas árvores que estavam na antiga trilha existente foram tiradas.

Por uma questão contratual, a empresa Megatranz, responsável pelo transporte do reator, informa que não pode fazer comentários sobre a abertura da clareira ou sobre a peça. A Petrobras também não se manifestou sobre o caso.

Riscos

O equipamento que está sendo transportado é um dos cinco reatores de fabricação indiana que serão utilizados na Unidade de Hidrotratamento de Diesel da Repar. As peças, utilizadas para remover o enxofre do diesel, têm um diâmetro de 5,3 metros, comprimento de 18,4 metros e pesam quase 300 toneladas cada.

Segundo a Ecovia, que administra o trecho da BR-277, dos cinco reatores apenas três subiram a serra. No transporte do quarto aparelho, no início de junho, o conjunto transportador do caminhão, que servia para distribuir o peso da carga sobre os pontilhões e a estrada, quebrou.

Um novo caminhão foi enviado, mas ele não tinha a mesma tecnologia, fazendo com que peso do reator ficasse concentrado em um ponto central. A Ecovia achou prudente proibir a passagem do reator por cima do viaduto, para evitar um desmoronamento. A Megatranz teve de buscar então um caminho alternativo.

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Interatividade

Uma situação inusitada como essa justifica a derrubada de árvores em área de preservação?

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