O laudo de necropsia da fisiculturista Renata Muggiati, assinado pelo médico-legista Daniel Colman, será investigado por uma comissão formada por três servidores da Polícia Científica,órgão ao qual o Instituto Médico Legal (IML) é vinculado. O Diário Oficial do estado do Paraná desta segunda-feira (9) publicou a portaria assinada pelo diretor do órgão, Hemerson Bertassoni Alves, determinando a instauração de uma sindicância para apurar o caso.
O exame apontou que a vítima não sofreu asfixia, mas o resultado da exumação feita por uma junta de quatro servidores teve resultado oposto. Segundo este último exame, a fisiculturista, que morreu em setembro deste ano, sofreu asfixia por vários minutos e já estava morta ao cair do prédio onde morava. O principal suspeito do crime é o médico Raphael Suss, ex-namorado de Renata.
“Devido ao dicotômico resultado exarado pelo Laudo de Necrópsia nº 1888/15 do IML [Instituto Médico Legal] de Curitiba-PR, quando contrastado com o Laudo de Exumação nº 004/15 do mesmo IML; e com o escopo de preservar a Instituição, bem como zelar pelos princípios norteadores da Administração Pública”, afirmou o texto da portaria. O laudo nº 1.888/15 é o assinado pelo médico Daniel Colman.
Além disso, a própria portaria do diretor levanta a suspeita contra a análise. O texto afirma que investigará um “possível” desvio de conduta relacionado ao laudo nº 1.888/15.
“Instauro, com fulcro nos artigos 306, III, 307 e 308 da Lei 6.174 de 1970, procedimento sindicante para que, conforme os artigos 309 e seguintes da Lei 6.174 de 1970 e o determinado pelo Decreto 5.792 de 2012, verifique possível desvio de conduta nos procedimentos e Laudos elaborados referentes ao SML n º 1.888/15, respeitando os artigos 3º e ss [paragráfo] do Decreto 5.792 de 2012”, afirmou Bertassoni na portaria.
Toda essa legislação mencionada regula a abertura de uma sindicância contra servidor público. O decreto 5.792/2012, no entanto, deixa ainda mais claro a suspeita de ilegalidade ocorrida neste caso. O decreto afirma: “a sindicância, procedimento preliminar que tem por objetivo a verificação sumária de indícios da prática de fato irregular e sua autoria, será instaurada pelos Secretários de Estado, Secretários Especiais, Presidentes de Autarquias, dirigentes máximos de órgãos de regime especial e pelos chefes de unidades administrativas”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Científica para tentar localizar o médico Daniel Colman, mas foi informado que deveria procura-lo diretamente. No IML, ninguém atendeu às ligações da reportagem. Dois médicos legistas, colegas dele, foram contatados para ajudar a encontra-lo, mas não houve sucesso. A defesa de Raphael Suss foi procurada, mas preferiu não se manifestar no momento.
Entenda o caso
- Na madrugada do dia 12 de setembro, a fisiculturista Renatta Muggiati morre. Há uma desconfiança de suicídio, mas pessoas que a conheciam suspeitavam de assassinato.
- Três dias depois da morte dela, o namorado da moça, o médico Raphael Suss, prestou depoimento e reforçou a tese de suicídio. Ele avisava a polícia sobre um quadro de depressão. No mesmo dia, o advogado criminalista Cláudio Dalledone afirmou que foi procurado pelas redes sociais por Renata antes de ela morrer. Ele disse ter recebido informações sobre supostas agressões que ela sofria.
- Dias depois, um exame complementar no corpo de Renata mostra que o osso hióide do pescoço dela foi quebrado e manchas, chamadas de petéqueas, apareceram no pulmão e chegaram até ao coração. Os dois sinais são indícios de morte por asfixia. Por isso, a polícia pede à Justiça a prisão do médico legisla Raphael Suss, por suspeita de ter matado a fisiculturista. No dia 25 de setembro, ele é preso pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, que investiga o caso.
- Dia 29 de setembro, o Conselho Regional de Medicina também abre uma apuração contra o médico.
- Justiça determina a exumação do corpo após pedido da polícia que alega necessidade de preservar provas.
- No começo de outubro, a Justiça e o Ministério Público passam a cobrar resposta sobre o atraso da conclusão do laudo de necropsia do corpo de Renata. No dia 7 de outubro, um rascunho do laudo de necropsia é enviado à Justiça. O médico legista afirma ainda não haver elementos que mostrassem asfixia.
- Somente no dia 14 de outubro, o laudo oficial de necropsia é enviado à polícia e à Justiça. Nele, o médico Daniel Colman afirma que não houve asfixia em Renata. A juiz da 1ª Vara do Júri de Curitiba, Mychelle Pacheco Cintra , determina a soltura de Raphael Suss, em razão de sua prisão ter sido realizada com base na suspeita de asfixia.
- Na madrugada seguinte, é feita a reconstituição do caso no prédio onde a vítima morreu com a presença do principal suspeito. Já, naquele momento, segundo informações apuradas pela reportagem, as informações relatadas pelo suspeito não batem com a reconstituição.
- Na semana passada, o laudo de exumação conclui que Renata sofreu asfixia mecânica por vários minutos e que ela já estava morta na queda do edifício. No mesmo dia, a Justiça determina que Instituto Médico Legal explique oficialmente os motivos da diferença entre os laudos.
- No Diário Oficial do Executivo, o diretor geral da Polícia Científica determina abertura de sindicância para investigar possível desvio de conduta na feitura do laudo de necropsia.
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