O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a Comunidade Urbana de Serra do Talhado, na Paraíba, como descendente de quilombo. A portaria foi publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.
O instituto também declarou como terras da comunidade, que é formada 125 famílias quilombolas, uma área de aproximadamente 16 hectares no município de Santa Luzia, na Paraíba. A produção de peças de cerâmica pelas mulheres é uma das tradições mantidas há gerações pelas famílias.A próxima etapa do processo será a publicação de decreto presidencial com a definição da área como de interesse social para fins de reforma agrária. Técnicos do Incra poderão, depois, demarcar o território. O processo termina com a concessão do título de propriedade à comunidade.
Atualmente, outros 22 processos para a regularização de territórios quilombolas estão em andamento na Superintendência Regional do Incra na Paraíba.
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião