Índios devem ganhar pacote de medidas do governo

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Às vésperas do Dia do Índio, que será comemorado no domingo, o governo deve anunciar nesta semana uma série de medidas destinadas a melhorar as condições de vida dos indígenas. O pacote mais vistoso será a extensão até as aldeias do programa Mais Cultura. Por meio de um convênio entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Cultura, serão criados 150 pontos culturais indígenas, com objetivo de reforçar as tradições orais das comunidades, favorecer o acesso à internet e estimular a produção de vídeos.

Na primeira etapa serão implantados 30 pontos, todos na Região Norte. Desse conjunto, cinco ficarão na Terra Indígena Raposa Serra do Sol - cuja demarcação foi definida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal. O governo também pretende anunciar medidas na área de atenção à saúde - o ponto mais crítico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área indígena. Já foi decidido há algum tempo que os índios não serão mais atendidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como ocorre atualmente, e que eles terão uma secretaria, constituída especialmente para isso.

O que não se sabe ainda - por divergências entre os índios, entre as ONGs e até dentro do governo - é quais serão os contornos da futura secretaria. Até a semana passada o governo corria para fechar parte da proposta, com intenção de anunciá-la por estes dias. Já está acertado que será criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena (mas não está definido se será autônoma, ligada diretamente ao ministro, ou se ficará vinculada à já existente Secretaria de Atenção à Saúde).