Cerca de 48 famílias do Movimento Sem Terra (MST) acampam desde a manhã desta segunda-feira (15) na frente da fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (Embrapa), na Rodovia do Talco, em Ponta Grossa , nos Campos Gerais.O grupo exige mais rapidez no processo de reforma agrária da área de mais de 650 hectares de terra onde vivem desde 2003. Em 10 anos, essa é a quinta vez que os membros do pré-assentamento Emiliano Zapata fecham a entrada da Embrapa. Com barracas de lonas, o grupo pretende permanecer no local até receber uma resposta concreta sobre a liberação do título de propriedade. Integrantes da Embrapa e do Incra estão no local para negociar.
Os integrantes do MST decidiram, em assembleia realizada no sábado (13), fechar a sede da Embrapa em busca de respostas mais efetivas. Eles reclamam da demora no processo de desapropriação da área onde vivem. Mais de 150 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos alegam que a morosidade tem trazido muitos prejuízos. "Estamos há 10 anos sem receber crédito oficial do governo. Plantando e construindo nossas casas sem auxílio nenhum", frisa Célio Rodrigues, membro da Comunidade de Resistência Emiliano Zapata.
De acordo com ele, a Embrapa tem dificultado o processo de liberação do documento de posse da área ocupada. O protesto foi a forma pacífica que os membros do pré-assentamento encontraram para pressionar os órgãos competentes. "Eles seguem prometendo, mas agora estamos decididos a ficar aqui até ter alguma coisa mais concreta", afirmou Rodrigues.
A área de 650 hectares onde vivem os integrantes do MST fica dentro da fazenda da Embrapa e, segundo o ouvidor agrário regional, Raul Bergold, já foi comprada pelo Incra. As dificuldades em regularizar o título de propriedade se deve ao fato de que algumas partes da fazenda estariam em litígio, o que torna mais demorado o processo de desmembramento da área do pré-assentamento. "O documento de averbação está com a Embrapa. A expectativa é que até agosto deste ano [quando completa uma década que ocupação da área] o processo se conclua".
Na quarta-feira (17), os membros do pré-assentamento Emiliano Zapata, devem ir a Câmara de Vereadores para fazer uma denúncia pública sobre a demora do processo de reforma agrária do local.
Embrapa
Em nota, o escritório da Embrapa afirma que foi surpreendido pela manifestação MST, mas garante que está tomando as providências para resolver a questão. No comunicado, a Embrapa afirma que a averbação do terreno junto ao cartório de imóveis de Ponta Grossa já está em andamento.
Além disso, a nota diz que a empresa está tomando as providências judiciais necessárias para garantir o acesso dos empregados ao trabalho.
No fim do dia, a Embrapa decidiu enviar um advogado para negociar e tentar resolver o impasse. Ele deve dar andamento na documentação, que trava a transferência da área reivindicada pelo MST ao Incra.
Conforme o membro da Comunidade de Resistência Emiliano Zapata, que fica no Distrito de Itaiacoca, Célio Rodrigues, o advogado deve trazer uma procuração do presidente da Embrapa para dar andamento no processo de regulamentação da área. Ele frisa ainda que o grupo só deixa o local, depois de saber quantos dias após dar entrada na documentação, sai o registro da área em nome do Incra. "Nossa saída não está condicionada ao protocolo de entrada na documentação. Queremos, documentado em ata assinada, saber em quantos dias a área vai estar registrada em nome do Incra", garante.
