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Barracos na ocupação: líderes do movimento não conseguem identificar quem é sem-teto e quem já é dono de imóvel | Albari Rosa/Gazeta do Povo
Barracos na ocupação: líderes do movimento não conseguem identificar quem é sem-teto e quem já é dono de imóvel| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

Manifestantes protocolam pedido de regularização

Uma manifestação pacífica de cerca de 50 integrantes da ocupação da Rua João Dembinski, no bairro da Fazendinha, ocorreu, no início da tarde de ontem, no Centro de Curitiba. Portando faixas e cartazes contra o prefeito Beto Richa, os manifestantes saíram da Praça Rui Barbosa em direção à Câmara Municipal de Curitiba para protocolar documento pedindo que o terreno da ocupação se transforme em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), onde os atuais ocupantes poderiam fixar residência legal.

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Imóveis vagos acendem polêmica

Outro questionamento levantado pelas pessoas que ocupam a área na Fazendinha diz respeito à quantidade de imóveis vagos em Curitiba. De acordo com o Coletivo Despejo Zero, organização que atua na questão da reforma urbana, existem 60 mil imóveis vazios na capital paranaense, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São mais de 40 mil m2 subutilizados apenas no centro da cidade. Os integrantes da ocupação defendem o aproveitamento social desse tipo de habitação.

No Plano Municipal de Habitação de Interesse Social da cidade, já existe uma conceituação para o uso desses imóveis. No entanto, neste momento, ainda não seria solução. Apesar da definição do conceito, falta a regulamentação da forma como seriam feitas as desapropriações.

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) designou técnicos para realizar um estudo – ainda em andamento – sobre o tema. (VB)

Pelo menos 48 pessoas que já receberam casa, apartamento ou terreno da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT) estão infiltradas entre as famílias sem-teto que há 41 dias ocuparam a área particular no bairro da Fazendinha. Esse número pode ser três vezes maior, já que a base de referência usada para se chegar a ele representa apenas um terço do total de famílias declaradas pelas lideranças do movimento de ocupação. Outras 28 pessoas ainda têm inscrição ativa na Cohab e 41 tiveram o registro suspenso pela falta de atualização do cadastro, feita a cada ano.

Para fazer esse rastreamento, a Cohab usou a relação dos nomes cadastrados no local pelo oficial de Justiça Odelipe Xavier. O cadastro foi exigido pela juíza da 19ª Vara Cível de Curitiba ao receber o pedido de reintegração de posse feito pela Varuna Empreendimentos Imobiliários, dona da área, de 170 mil metros quadrados. Como o cadastramento estava lento, devido ao grande número de invasores, o trabalho foi suspenso ao chegar a 452 nomes. Ao cruzá-los com seu banco de dados, a Cohab descobriu que 117 dessas pessoas já haviam recebido algum atendimento.

Desses, 9 foram contemplados com um lote, 23 receberam uma casa ou apartamento e 16 foram beneficiados com a regularização fundiária, ou seja, ganharam o título de posse da área que haviam ocupado. São pessoas que já têm moradia própria e, portanto, buscam fazer especulação imobiliária se infiltrando entre os que realmente precisam de um teto. Conforme avaliação de mercado, uma casa popular da Cohab vale entre R$ 40 mil e R$ 55 mil, já os apartamentos oscilam entre R$ 43 mil e R$ 52 mil, enquanto os lotes giram em torno de R$ 25 mil.

A casa desses invasores fica em locais próximos da área ocupada, como as vilas Guaíra, Sandra e Xapinhal, ou as Moradias Janaína e Monteiro Lobato, e ainda os conjuntos Caiuá e Barigüi. Os benefícios foram concedidos pela Cohab há pouco tempo, caso do Moradias Janaína, há cinco anos, ou há mais tempo, como o Moradias Monteiro Lotabo, do início da década de 1990, ou há mais de duas décadas, como o Caiuá, inaugurado em fins da década de 1980. A Cohab tem 56,9 mil pessoas cadastradas. Quem tem ou já teve algum imóvel não pode ser atendido, critério adotado pela Caixa Econômica Federal, agente financiador do empreendimentos. A regra vale para todo o país.

Especulação

Os líderes do movimento de ocupação dizem não ter condições de identificar os aproveitadores infiltrados entre os sem-teto. "É bom que a Cohab tenha feito esse rastreamento, assim podemos excluí-los", diz o militante da Central de Movimentos Populares Luiz Herlain, que tem assessorado as famílias no local. "É preciso combater desde o grande especulador até o pequeno."

A área foi dividida em 1,5 mil lotes, em 29 quadras. Até ontem, metade deles ainda não tinha nenhum vestígio de barraco. Uma parte dos barracos erguidos está desabitada, servindo apenas para demarcar território.

O entra-e-sai de pessoas na área dificulta o controle. Muitos só foram ali para demarcar o terreno e voltaram para casa. Alguns retornam de vez em quando para ver se ninguém invadiu seu espaço. Segundo Herlain, neste fim de semana uma varredura identificará os lotes desocupados. Eles têm 200 metros quadrados, em média, mas há alguns bem maiores nas mãos de uma só pessoa, que coloca dois barracos de lona preta em cima apenas para despistar. Agora, a coordenação de cada quadra tem a missão de checar os lotes vazios para colocá-los à disposição de outras famílias.

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