Londrina - Depois de quase 20 anos e vários recursos, o juiz aposentado Luiz Setembrino Von Holleben irá a júri popular pelo assassinato do promotor Francisco Bezerra Cavalcante. Ele é acusado de matar Cavalcante com um tiro no peito, no dia 15 de junho de 1989, dentro do seu gabinete no Fórum de Ortigueira, Norte do Paraná. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira no Tribunal de Justiça, em Curitiba.
Segundo o Ministério Público, o crime teria sido motivado por uma investigação que o promotor fazia contra o então magistrado, relacionada a indícios de fraude em um concurso para vaga de cartorário na Comarca. Além disso, o juiz, funcionários do fórum e policiais (inclusive um delegado) são acusados de cometer outros crimes para tentar forjar a causa da morte do promotor, "fabricando" documentos e com falsos testemunhos que indicavam um disparo acidental feito pela própria vítima. Com a demora do processo, alguns dos crimes praticados para tentar encobrir o assassinato já estão prescritos.
De acordo com a promotora Lúcia Inez Giacomitti Andrich, a demora no julgamento se deve ao fato de a Justiça prever vários recursos, tanto da defesa como da acusação. Segundo ela, neste caso, houve demora para a Justiça acatar a denúncia. Ela foi aceita somente em 1993, pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz responderá por homicídio simples, com pena prevista de seis a 20 anos de reclusão, pois não foi aceita a acusação de crime qualificado.
A promotora, no entanto, afirma que a acusação tentará provar que Von Holleben matou o promotor. O advogado Josafar Guimarães, assistente da acusação, explica que um dos argumentos será descaracterizar a alegação da defesa. "De acordo com a defesa, no fim da audiência o promotor teria se dirigido à mesa do juiz para mostrar munições novas que tinha comprado para a uma pistola calibre 45", comenta. "No entanto esse modelo de arma tem três travas de segurança e é preciso engatilhar, o que torna impossível um disparo acidental. Então, para justificar esta versão, a defesa alega que o promotor teria tropeçado no tapete e a arma escapado da mão dele. Enquanto ele tentava pegar a arma, que girava no ar, ele destravou a arma e foi capaz de engatilhá-la. Quando a arma bateu na mesa do juiz ela disparou. Uma história absurda."
Segundo a promotora, a perícia oficial demonstra que a morte não foi acidental. "De acordo com os peritos, o tiro foi disparado a pouco mais de um metro, então é impossível que o promotor tivesse atirado contra o próprio peito", argumenta.
O juiz continuou exercendo a função por quase 10 anos depois da morte do promotor. Em Ponta Grossa, por exemplo, foi responsável pelo Tribunal do Júri, só sendo afastado com um recurso do Ministério Público.
Julgamento
Na sessão do júri, também irá a julgamento a escrivã Maria Julia de Oliveira Loyola, que responde por falsidade ideológica e inserção de falsas declarações no processo. Conforme informou Guimarães, vários documentos foram adulterados e falsificados para tentar provar a inocência do juiz aposentado, entre eles um que mostrava que a arma apreendida pela polícia em Ortigueira havia sido entregue anteriormente ao promotor. "A falsificação de documentos demonstra o poder de influência do réu no processo, por isso o julgamento não será em Ortigueira, pois havia a possibilidade de corrupção de jurados", diz.
O assistente da acusação acredita que Von Holleben não será preso, uma vez que, independentemente de decisão, o réu poderá recorrer em liberdade. "Não acredito em prisão, mas em condenação", diz. "Depois de tanto tempo, a família da vítima poderá dizer que houve um julgamento e foi apontado o assassino do promotor."
Procurado pela reportagem em seu escritório, em Ponta Grossa, o magistrado aposentado não deu retorno às ligações. A escrivã não quis comentar as acusações e pediu que o contato fosse com o advogado. Roberto Brzezinski Neto, que defende os dois réus, afirmou que se resguardaria de comentar o caso para não adiantar os argumentos da defesa. No entanto, há informações que a defesa aguarda decisão dos tribunais superiores para adiar o júri por tempo indeterminado.
