
BELÉM - A 1ª Câmara Criminal Isolada, no Pará, aceitou o recurso do Ministério Público e anulou o julgamento de dois acusados de participação no assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang em fevereiro de 2005. Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, apontado como mandante do crime, tinha sido inocentado em julgamento ocorrido no ano passado. Rayfran das Neves, apontado como executor da religiosa, foi condenado a 27 anos de prisão. A Justiça também determinou a prisão preventiva de Bida. A defesa anunciou que vai recorrer.
No caso de Bida, a Justiça entendeu que o julgamento deveria ser anulado porque a defesa usou uma prova ilegal quando exibiu um vídeo com um depoimento de Amair Feijoli da Cunha, o Tato, no qual o outro participante do crime inocenta o fazendeiro. A prova foi incluída nos autos sem o conhecimento do juiz e do Ministério Público. Além de recorrer da decisão, o advogado de Bida, Eduardo Imbiriba, disse que vai solicitar um habeas corpus para o fazendeiro.
No caso de Rayfran, no entendimento dos desembargadores, os jurados não levaram em consideração a qualificadora de promessa de recompensa, pois na época do julgamento eles acreditavam que a promotoria não conseguiu provar que Rayfran receberia recompensa em dinheiro pela morte da religiosa. Se isso tivesse ocorrido, a pena dele poderia ser maior. Um novo julgamento para Bida e Rayfran ainda deve ser marcado pela Justiça.







