A Justiça Federal abriu processo contra 37 pessoas envolvidas em fraude à segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada em 28 de fevereiro de 2010, e anulada após os primeiros indícios de irregularidade. Nove pessoas permanecem presas preventivamente.
A denúncia foi oferecida no último dia 4 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santos, na Baixada Santista, decorrente da Operação Tormenta, da Polícia Federal, que investigou uma quadrilha que fraudava concursos públicos. O policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda é um dos acusados.
Segundo o MPF, Iyda furtou e copiou um caderno de prova que estava sob custódia da PRF na sede do Núcleo de Operações Especiais, em São Paulo. Ele vendeu "colas" por até R$ 20 mil e montou cursinho "vip" para que bacharéis recém-formados pela Universidade Santa Cecília (UniSanta), de Santos, tivessem um melhor desempenho na prova da Ordem.
O inquérito do exame da OAB foi o primeiro a ser relatado pela PF e o primeiro a ter a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em Santos. Por causa do grande número de réus, o MPF, para facilitar a instrução penal, pediu a subdivisão do caso em três ramos, o que foi deferido pela 3.ª Vara Federal de Santos.
De acordo com MPF, os mentores da fraude, o advogado Antonio Di Luca, de 71 anos, e a psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, de 57, eram aliados do jornalista Antônio Carlos Vilela e do motorista Renato Albino, que vendiam "colas" impressas de maneira independente por R$ 20 mil cada uma.
Os beneficiados pela quadrilha responderão pelos crimes de fraude à concorrência e receptação. Dois bacharéis que revenderam ou intermediaram a venda para outros colegas responderão pelo crime de receptação na forma qualificada.
