O Tribunal Regional Federal (TRF) concedeu nesta sexta-feira (14) liminar para a reabertura do Canecão, no Rio. O advogado Pedro Avadd, que defende os proprietários da casa de shows, havia questionado a decisão da 3ª Vara Federal, que deu reintegração de posse imediata à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no último dia 10. O Canecão só deve reabrir na segunda-feira.
"Usei dois argumentos. O primeiro é que a decisão (da 3ª Vara Federal) foi violenta. Nesses casos, há prazo de 60 ou 90 dias para uma mudança pacífica, não a saída imediata. Além disso, quem tem de dar a reintegração de posse é a Associação dos Servidores Civis do Brasil. O Canecão é inquilino. É outra ação, de despejo", explicou Avadd. Ele não soube informar qual dos dois argumentos foi acatado pelo desembargador, já que não teve acesso à íntegra da decisão.
A Associação dos Servidores Civis do Brasil tinha a posse precária do terreno do Canecão desde 1950 e sublocou a área para a casa de shows em 1967. No mesmo ano, a União doou o terreno por decreto-lei para a universidade. Depois de 39 anos de batalha judicial, o Superior Tribunal Federal decidiu que a UFRJ é a dona do terreno, e a 3ª Vara Federal executou a sentença. O que Avadd questiona é como a reintegração de posse foi feita.
O Canecão teria, neste fim de semana, shows de Edu Lobo. "Eu só tenho como obter as chaves na segunda-feira. Mas se o reitor Aloisio Teixeira for inteligente, ele nos devolve as chaves hoje ou terá de arcar com o prejuízo pelos shows cancelados", afirmou Avadd.
Nesta noite, funcionários da UFRJ estavam na casa de shows e não havia movimentação policial, como aconteceu na noite de segunda-feira passada. De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, a instituição não foi notificada. Mas vai recorrer.
