A Justiça decretou, ontem, a prisão preventiva de quatro advogados de um único escritório, acusados de terem articulado um núcleo criminoso no cartório cível, em pleno Fórum de Antonina. Eles representam mais de 1,2 mil pescadores da cidade, em ações indenizatórias movidas em decorrências de acidentes ambientais ocorridos no litoral do Paraná. De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria Criminal de Antonina, os advogados pagavam propinas mensais a servidores da repartição para que estes dessem tramitação mais rápida a processos de interesse do escritório. As investigações continuam, para apurar se o grupo se apropriou da indenização dos pescadores e se houve lavagem de dinheiro.
Foram decretadas as prisões dos advogados Fabiano Neves Macieywski, Heroldes Bahr Neto, Saulo Bonat de Mello e Kleber Augusto Vieira, todos do escritório Bahr, Neves e Mello. Eles são acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa. A pedido do Ministério Público, a Justiça também determinou a prisão de quatro pessoas que trabalhavam no cartório cível.
Ontem, a Polícia Federal cumpriria as prisões, mas só um acusado foi encontrado: Sérgio Augusto da Silva, que era escrivão do cartório cível. Há suspeitas de que informações sobre as investigações e sobre os pedidos de prisão tenham vazado. Além da PF, o Grupo Especial de Atuação no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também apoiou as investigações.
Segundo o MP-PR, a quadrilha atuou de forma sistemática de agosto de 2010 a outubro de 2014, com hierarquia definida. Os advogados Bahr, Neves e Mello seriam os líderes do grupo. Vieira teria a função de fazer a ponte com os servidores do cartório cível, detalhando a lista de processos que deveriam tramitar rapidamente. Desta forma, o escritório conseguiria agilizar a expedição de alvarás para o levantamento de valores das indenizações. "As investigações apontam que, de fato, os cabeças eram os advogados deste escritório e que os alvarás dos processos por ele movidos andavam com maior rapidez", diz a promotora Kelly Vicentini Neves Caldeiras.
Antes de ingressar com as ações, o grupo teria feito um trabalho para identificar pescadores vítimas de acidentes ambientais, principalmente dois de responsabilidade da Petrobrás. Assim que passaram a representar esses pescadores, o escritório ingressou com centenas de ações contra a empresa. Por isso, segundo o MP, o próprio núcleo criminoso se batizou de "Operação Petrobrás".
As investigações apontam que o escritório chegou a cobrar honorários advocatícios acima da média e sem contrato. Até mesmo pescadores que estavam à beira da fome que haviam recebido indenizações emergenciais, chamadas "verba de natureza alimentar" tinham que pagar com sobrepreço os serviços prestados pelos advogados. Em nenhum momento, o escritório requisitou aos seus clientes o direito à justiça gratuita.
Funcionários do cartório recebiam propina para agilizar ações
Além dos advogados, a Justiça também decretou a prisão preventiva de quatro funcionários do Cartório Cível do Fórum de Antonina. São eles: o ex-escrivão da repartição, Sérgio Augusto da Silva (que está preso), e dois então servidores Karoline de Souza Cardoso, Kharyne de Souza Cardoso e Cleverson Henrique Carsoso todos irmãos (que não foram localizados pela polícia). Segundo a denúncia, eles recebiam propinas mensais para facilitar o andamento de ações do escritório Bahr, Neves e Mello.
O MP-PR apontou que Karoline recebia as orientações dos advogados e organizava as atividades no cartório de forma a favorecer o escritório. Além disso, o escrivão Sérgio da Silva, segundo o MP-PR, interferia diretamente no andamento dos processos, deixando de realizar juntadas de procurações que pudessem suspender ações indenizatórias em que a "Operação Petrobrás" atuava.
De acordo com a denúncia, o dinheiro da propina era passado por Francislayne Correia de Oliveira, funcionária do escritório de advogados para Karoline, que fazia a divisão dos valores entre os funcionários do cartório. Duas estagiárias da repartição chegaram a ser contratadas e pagas pelo escritório Bahr, Neves e Mello.
Cláudio Anselmo Cardoso pai de Karoline, Cleverson e Kharyne , que era escrivão da delegacia da Polícia Civil de Antonina também integrava o grupo. Segundo o MP-PR, ele recebia R$ 2,5 mil por mês para colaborar com a quadrilha. Ele chegava a interceptar boletins de ocorrências registrados por pescadores contra advogados, para que os casos não chegassem à Promotoria. Segundo o MP, Cláudio já faleceu.
