O barulho provocado pelos cultos de uma igreja evangélica localizada no centro de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, fez com que a justiça impedisse o templo de funcionar. A ação por "perturbação de sossego", movida por um cursinho particular e acatada em caráter liminar, determina e interrupção dos trabalhos da igreja. Segundo o cursinho, o barulho alto dos cultos atrapalha o andamento das aulas que acontecem por teleconferência.
O espaço da igreja Mundial do Poder de Deus foi inaugurado no dia 11 de agosto com uma celebração que reuniu cerca de 900 pessoas. Quatro dias depois, a Justiça deferiu mandado de segurança por perturbação de sossego impetrado pelo cursinho. O motivo seria o barulho provocado durante os cultos, ainda mais que apenas uma parede divide o palco do templo de algumas das salas.
O pastor da igreja, Jorge Santos, disse que as reclamações e problemas com a polícia começaram assim que a igreja pegou a chave do imóvel. Segundo ele, durante a reforma realizada pelo proprietário, nenhuma reclamação havia sido feita. "Isso se trata de perseguição religiosa. Mas, estamos tomando as providências e vamos cumprir todas as normas".
Jorge explica que um engenheiro foi contratado para cuidar da documentação e liberação do espaço. "Estamos contatando as autoridades para que designem um técnico que faça medição. Já foram feitos os ajustes na reforma, mas se for constatado que precisa de um isolamento maior, vamos nos adequar". Enquanto isso, as celebrações continuam sendo realizadas no antigo prédio onde a igreja funcionava.
A proprietária do cursinho, Fernanda Pilatti, lembra que a ação é contra o município e não contra a denominação religiosa. Ela lembra que as aulas são realizadas por teleconferência e os alunos precisam de "tranquilidade" para assimilar o conteúdo. "Eles estão aqui e o professor em São Paulo. Se perdem alguma coisa não tem como repetir".
A igreja já foi notificada pela Prefeitura de Ponta Grossa e tem 15 dias para apresentar o laudo de isolamento acústico para evitar o vazamento de sons e toda a documentação para liberação de alvará.
Ação contra o município
O representante do cursinho, advogado Luis Alberto de Oliveira Lima, esclarece que a ação foi movida contra o município e órgãos responsáveis por fiscalizar o funcionamento adequado de estabelecimentos, e não contra a igreja.
"Verificamos que não há um alvará de funcionamento e nem vistoria do Corpo de Bombeiros. Também notificamos a igreja pelo cartório de títulos e notas alertando de toda documentação necessária e dos problemas com o som".
O pastor Jorge afirma nunca teve problemas com reclamação de barulho no antigo prédio onde a igreja funcionou por quase cinco anos, "Ninguém foi fazer vistoria, nem reclamação no período de reformas", frisa. Ele garante que as celebrações não ultrapassam 1h10 minutos e geralmente acontecem à noite. Outro processo
Lima, explica que essa não é a primeira vez que a instituição de ensino enfrenta problemas com os locatários do prédio vizinho. Segundo ele, o antigo locatário também era uma igreja. "Eles faziam muito barulho porque usavam instrumentos musicais e amplificadores de som".
Com os constantes problemas com som alto, a escola entrou com uma Ação Cominatória de Fazer contra o proprietário e o templo, que já estava em funcionamento. "Foi expedida uma tutela antecipada determinando prazo de 60 dias para projeto e execução do isolamento acústico do prédio, sob pena de multa", lembra. A decisão, porém, foi extinta porque a igreja acabou rescindindo o contrato e deixando o imóvel.
O representante do cursinho recorreu da decisão de extinguir a ação e o processo ainda está tramitando.
