O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem que a professora Anna Maria Marques Cintra deixe o cargo de reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Segundo decisão do juiz Anderson Cortez Mendes, a nomeação de Anna Cintra e do vice-reitor, José Eduardo Martinez, por dom Odilo Pedro Scherer arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da universidade foi "nula". Ainda cabe recurso.
A decisão do TJ-SP seguiu determinação do Conselho Universitário, que suspendeu a lista tríplice enviada a dom Odilo. Sem ela, a nomeação de um candidato à reitoria feita pelo grão-chanceler perde a validade.
Na época, a Fundação São Paulo julgou "incoerente" a decisão do conselho suspendendo a lista tríplice, pois há quase 90 dias o mesmo órgão havia aprovado os três nomes.
O Consun, formado por 47 representantes de professores, estudantes e funcionários, é a instância máxima da PUC depois do Consad conselho administrativo, formado pelo reitor e pela Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.
Ainda segundo a decisão, "instituída a Fundação São Paulo, com a dotação de bens visando ao alcance de sua finalidade, a vontade de seu instituidor deve observância ao estatuto e ao regimento geral da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo."
A Fundação São Paulo e a PUC informaram que ainda não foram notificadas da decisão.
