Justiça determina reintegração de terrenos do INSS em Curitiba

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Oficiais da Justiça Federal realizaram, na manhã dessa terça-feira (15), a reintegração de posse de uma área de 190 mil metros quadrados pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O terreno, conhecido como Vila Domitila, fica na Rua Quintino Bocaiúva, no bairro Ahú, em Curitiba, ao lado da antiga penitenciária que funcionava no bairro. Segundo informações colhidas no local, a reintegração total deve ser feita aos poucos; hoje foram desocupadas cinco residências.

A Polícia Federal e a Polícia Militar acompanharam a ação e prestaram apoio aos oficiais da Justiça Federal, que realiza a operação. A reintegração ocorreu de forma pacífica, sem conflito entre moradores e agentes.

Veja fotos da reintegração

Veja onde fica a área dos terrenos

Juliana de Souza, 23 anos, vive na Vila Domitila há 15 anos. Ela tenta ajudar os avós, José Odair e Irlei Bonfim, de 70 e 68 anos, a desocuparem a casa onde moram há 13 anos. O casal agora vai tentar se acomodar na casa de parentes.

Segundo Juliana, que não faz parte do grupo que vai ter de deixar suas casa hoje, os moradores foram avisados sobre a reintegração, mas não sabiam em que dia exatamente ela seria realizada. Todos foram pegos de surpresa às 6 horas da manhã.

“Acordamos com a polícia e os caminhões de mudança no portão e com os agentes pedindo para tirar tudo de dentro de casa. As coisas de quem não tem para onde ir são levadas para o aterro sanitário. É difícil, algumas das famílias despejadas vivem aqui há 43 anos”, disse.

De acordo com Juliana, os moradores tentam agora provar que detêm a posse dos terrenos e questionar a validade dos documentos apresentados pelo INSS para reverter a reintegração. Outras ações envolvendo o terreno tramitam na justiça desde a década de 1980 e a estimativa é de que cerca de 250 pessoas morem na área.

De acordo com a assessoria de comunicação da Justiça Federal, todas as ações envolvendo o terreno já transitaram em julgado – ou seja, não aceitam mais recursos – e estão em fase de execução de sentença. O cronograma da reintegração de posse prevê que a desocupação de todos os imóveis seja concluída até quinta-feira (17).

Venda dos terrenos custeará benefícios previdenciários

Em nota, o INSS informou que os terrenos na Vila Domitila são alvo de ações impetradas pelo órgão desde os anos 1970 e que agora, esgotados todos os trâmites e recursos, a Justiça Federal decidiu pela retomada de posse pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social.

Conforme o comunicado, quando a reintegração for concluída, o INSS dará início ao processo de alienação dos terrenos. Os recursos provenientes da venda dos terrenos serão destinados ao pagamento de benefícios previdenciários.