Justiça determina reintegração do Núcleo e PM promete “vencer estudantes pelo cansaço”

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A Justiça determinou no fim da tarde desta terça-feira (1.º) a reintegração de posse do prédio do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Curitiba. De acordo com o coronel Arildo Dias, subcomandante-geral da Polícia Militar do Paraná, a ideia é “vencer os estudantes ocupados pelo cansaço”. Não haverá fornecimento de água e comida no interior do NRE. De acordo com Dias, os alimentos estarão do lado de fora. Quem quiser sair, não poderá retornar. Os ocupados também não terão acesso ao banheiro. A luz não será cortada. Os estudantes prometem resistir.

Dias afirmou que os policiais não irão tocar nos estudantes. Pelo menos 30 policiais militares da Ronda Ostensiva com Aplicação de Moto (Rocam) estão lado dentro do prédio. Outros policias estão nas duas saídas. Não há registro de confronto com os estudantes .

Confira imagens da situação no NRE

Dois alunos foram vistos saindo com cobertores e colchões do prédio. Mas um grupo de 25 estudantes está dentro do prédio do NRE e promete resistir. Eles dizem jograis e estão sentados no hall.

O oficial de Justiça chegou ao local às 19h19 para oficiar os estudantes. O subcomandante-geral da PM disse que a desocupação do local não deve terminar nesta terça. “Vou posicionar o policiamento e deixar o portão de saída. Quem quiser sair, que saia com as próprias pernas. Vou revezar o policiamento ali até a saída de todos”, afirmou Dias.

O estudante Marcelo Miranda, vice-presidente da União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES), afirmou que os estudantes “não vão sair do NRE se o embasamento da reintegração de posse for baseado em mentiras’. Segundo ele, o acordo feito com a PM era para que a ocupação não impedisse o funcionamento do ParanáPrevidência. A diretoria do órgão, porém, orientou os funcionários para que deixassem o local. E esse é um dos argumentos que embasam a liminar de reintegração de posse. Os estudantes, contundo, entendem que essa motivação é equivocada.

Vale ressaltar que o movimento se define como sendo sem lideranças e afirma que as decisões são tomadas horizontalmente.

Reintegração

O pedido foi feito pelo ParanáPrevidência, instituição à qual pertence o prédio utilizado pelo NRE em Curitiba, ainda na segunda-feira.

A estrutura havia sido tomada por estudantes na manhã de segunda-feira (31), logo após o início da reintegração posse em parte das 24 escolas que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão judicial para que fossem liberadas. A desocupação no núcleo já começou de forma voluntária pelos alunos.

A ordem judicial para a saída do NRE nesta terça foi proferida pela juíza Patrícia Almeida Bergonze, da 5ª Vara da Fazenda Pública.

De acordo com a magistrada, os alunos devem deixar o local imediatamente, de forma voluntária, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em se tratando de crianças ou adolescentes, os respectivos pais ou responsáveis devem responder civilmente pela multa arbitrada.

No documento, a juíza afirma que a “invasão atenta contra a ordem e extrapola qualquer propósito democrático, estando a impedir o exercício regular das atividades concernentes ao cadastro, informações, recepção de documentos, protocolos de pedidos de aposentadoria e pensões, bem como pedagógicas e educacionais, da coordenação do ensino desempenhadas pelo Núcleo de Educação e Perícia Médica”.

Caso a ordem seja descumprida, a Polícia Militar deve ser requisitada para que assegure o cumprimento da decisão, “com as cautelas próprias às peculiaridades do caso”, solicitou a magistrada.

Este foi o primeiro prédio administrativo do governo a ser ocupado na capital . Núcleos regionais de educação de três outras cidades do interior (Laranjeiras do Sul, Pato Branco e Maringá) também chegaram a ser ocupados, mas já funcionam normalmente.