Justiça do Rio concede indenização a parentes de passageiro do Airbus

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A Justiça do Rio concedeu nesta terça-feira (17) a primeira indenização a parentes de uma vítima do acidente aéreo com o voo 447 da Air France. A família do passageiro Valter Nascimento Carrilho Júnior vai receber 30 salários mínimos por mês, cerca de R$ 14 mil, durante 24 meses, mais um seguro de R$ 50 mil.

A decisão do juiz Magno Alves Assumção, da 28ª Vara Cível, leva em conta a renda mensal da vítima, que seria de aproximadamente 18 salários mínimos, além de 12 salários mensais para o custeio de um tratamento psicológico. A decisão beneficia a mulher e os três filhos do passageiro.

"Isto posto, DEFIRO Parcialmente o pedido de tutela antecipada requerida pelos quatro primeiros autores, Daniela Mortari Carrilho (esposa), Bruno Mortari Carrilho, Tatiana Mortari Carrilho e Mariana Mortari Carrilho (filhos da vítima e de que quem dependiam financeiramente, por serem menores impúberes) para determinar que o réu disponibilize através de depósito judicial mensal, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) ou até prolação de sentença nestes autos, quando poderá ser revista esta decisão, no valor corresponde a 30 (trinta) salários mínimos mensais", diz a decisão.

"Essa decisão abrevia o tempo para que a família comece a pagar escola, fazer compras de supermercados e ter tratamento médico, que é necessário. É muito grande a dor de quem perde um ente querido morto nessas condições e não consegue sepultar de maneira digna", disse o advogado João Tancredo, autor da ação.

Segundo ele, o cálculo do valor da pensão usou como referência a renda mensal da vítima mais a sobrevida de Walter, que tinha 42 anos e trabalhava para uma empresa francesa. Já para o valor de danos morais, foi considerado a gravidade do dano causado e também a capacidade econômica de quem causou o dano.

"Indiscutivelmente, trata-se de uma das maiores empresas de aviação do mundo e a indenização tem que ser exemplar", acrescentou Tancredo.

De acordo com a decisão do juiz, a companhia pode recorrer , mas o recurso, nesse caso, não suspende o cumprimento da determinação. A Air France tem que depositar o valor da pensão até o dia 30 de junho, sob pena de ter que pagar uma multa equivalente a R$ 1 mil por dia.

No argumento para a tutela antecipada o advogado ressaltou que, sem a certidão de óbito, a família não pode receber pagamentos previdenciários, seguro e nem mesmo a rescisão da empresa que a vítima trabalhava. Ele pretende pedir revisão dos valores da pensão, já que inicialmente foi pedido o equivalente a 79 salários mínimos.

Outras três famílias também já entraram na Justiça do Rio com pedido de tutela antecipada.

A Air France pode recorrer da decisão. O portal G1 não conseguiu localizar a companhia por meio de sua assessoria de imprensa para comentar a decisão da Justiça do Rio.

Mais destroços

Despojos e destroços do Airbus da Air France, que fazia o voo 447, foram resgatados nesta quarta-feira (17), na área em que estão sendo realizadas as buscas. As informações foram divulgadas pelos comandos da Aeronáutica e da Marinha. Os despojos não têm data prevista para chegada em Fernando de Noronha. As buscas continuam por tempo indeterminado.

Segundo o tenente-coronel Henry Wilson Munhoz Wender, da Aeronáutica, o material encontrado nesta quarta é tratado como despojo porque não há confirmação de que sejam corpos de vítimas.

Ainda segundo a Aeronáutica, a Corveta Caboclo, que tem grande quantidade de destroços e bagagens a bordo, tem previsão de chegada ao porto do Recife no dia 19 de junho. As buscas continuam por tempo indeterminado.

No início da tarde desta quarta, seis corpos resgatados pela Marinha francesa chegaram ao Recife para identificação. Os corpos haviam sido transportados para a Fragata Bosísio, da Marinha brasileira, que os levou a Fernando de Noronha na terça-feira (16).

A Polícia Federal e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informaram que três peritos franceses acompanham os trabalhos de identificação dos corpos das vítimas do voo 447.

O Airbus da Air France transportava 228 pessoas de 32 nacionalidades, entre passageiros e tripulantes. O voo, de número 447, deixou o Rio de Janeiro com destino a Paris em 31 de maio, às 19h30 (horário de Brasília), e fez o último contato de voz às 22h33. Às 22h48, o avião saiu da cobertura do radar de Fernando de Noronha.