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Bosque

Justiça impede corte de árvores na Casa Gomm

Liminar concedida em ação popular estabelece multa de R$ 10 milhões. Grupo Soifer e prefeitura de Curitiba são notificados

Decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública protege o último remanescente florestal do Batel | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública protege o último remanescente florestal do Batel (Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo)

A Justiça decidiu, em caráter liminar, proibir o grupo Soifer, responsável pela construção do Shopping Pátio Batel, de realizar qualquer intervenção no bosque da Casa Gomm, patrimônio tombado pelo Conselho Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Cepha). O empreendimento está sendo erguido no bairro Batel, em Curitiba, e ainda não tem data de inauguração prevista.

A decisão foi tomada na última sexta-feira pelo juiz Marcos Vinicius da Rocha Loures Demchuck, da 5.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, após ação popular movida pelo engenheiro civil Carlos Seara Muradás. Morador da região, ele entrou na Justiça contra a derrubada de árvores do bosque depois de uma reportagem da Gazeta do Povo mostrar que a prefeitura havia autorizado a remoção de espécies para a abertura de uma rua nos fundos do shopping.

De acordo com a decisão judicial, a antecipação da tutela (liminar) foi concedida para evitar qualquer medida de supressão, corte ou intervenção mínima no bosque. O descumprimento da medida acarretará em multa de R$ 100 milhões. Os interpelados, no caso o Grupo Soifer e a prefeitura, ainda podem recorrer.

A administração municipal informou que não emitiu autorização para a derrubada de árvores do bosque. De acordo com a prefeitura, um projeto, aprovado pela Cepha em 2004, previa a reestruturação da Rua Hermes Fontes com uma saída nos fundos do empreendimento para trânsito de pedestres e veículos de emergência.

Em nota emitida no último dia 26, entretanto, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano não havia descartado o corte de árvores: "A ideia é desviar o máximo possível da área verde existente no local e um estudo estava sendo realizado para chegar à melhor solução possível, ou seja, para atingir a menor quantidade de árvores".

Dois dias antes, reportagem da Gazeta do Povo já havia alertado para mudanças no projeto original do shopping e uma autorização da Secretaria do Meio Ambiente para remoção de árvores do bosque, com a abertura da Rua Hermes Fontes para tráfego de veículos. As informações haviam sido repassadas pelo secretário de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro.

Mobilização

A remoção de árvores do Bosque Gomm mobilizou outras pessoas contrárias à intervenção. Moradores do Residencial Batel, por exemplo, protocolaram um pedido de explicações na Secretaria do Meio Ambiente.

Já um coletivo de moradores da região lançou um movimento no Facebook intitulado "Salvemos o bosque da Casa Gomm". Até o início da noite de ontem, 810 pessoas haviam "curtido" a página.

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