A Justiça determinou a interdição do setor de produção de quentão da vinícola Durigan, em Curitiba. A liminar foi concedida no dia 6 de junho, após um pedido da Promotoria de Justiça de Defesa ao Consumidor do Ministério Público do Paraná (MP-PR). De acordo com a promotoria, o local apresentava condições de sanitárias inadequadas de produção e envasamento da bebida, que estavam em desacordo com as normas de produção. A decisão judicial afirma que a área deve permanecer interditada até que as medidas técnicas apontadas que Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - que regulamenta este tipo de produção - sejam seguidas.
A Justiça também determinou que a vinícola deixe de comercializar vinhos que não atendam à regulamentação específica de produção. De acordo com o MP-PR, constataram-se irregularidades em relação aos limites de acidez total do Vinho Fino Branco Suave e nos limites máximos de cloretos exigidos pela normativa. Para o MP, isso poderia indicar adição de água ao vinho comercializado.
A ação também pediu que a vinícola substituísse os componentes derivados da uva presentes no suco de uva integral produzido pela marca ou informasse ao consumidor que a bebida não é, de fato, integral. A Justiça atendeu ao pedido da promotoria.
Caso não cumpra as determinações judiciais, a vinícola poderá pagar multa diária de R$ 500.
Vinícola afirma que já fez as reformas necessárias
Em nota, a vinícola Durigan afirmou que ainda não foi citada na ação e que apresentará defesa assim que a citação acontecer.
A vinícola também informou que a interdição aconteceu porque o ambiente utilizado no envase do quentão e dos vinhos precisava passar por reformas. A área de armazenamento de garrafas e caixas também deveria estar separada da área de produção das bebidas.
A vinícola afirmou que as obras de adequação já foram realizadas e que aguarda o retorno da fiscalização para liberar a produção. A nota afirma que não há qualquer interdição do produto comercializado e sim no setor responsável pela produção.
Em relação ao vinho branco, a empresa disse que não comercializou mais o produto após a interdição e que ajuizou ação contra a empresa fornecedora. De acordo com a vinícola, essa alteração não traz prejuízos à saúde.
Em relação aos problemas apontados no suco de uva integral, a Durigan informou que não houve substituição total ou parcial dos componentes derivados e que já apresentou defesa ao Ministério da Agricultura. Ainda de acordo com a empresa, houve uma interpretação equivocada da leitura dos controles internos apresentados.
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