Rio de Janeiro - A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade a Ezequiel Toledo de Lima, 18 anos, envolvido no assalto que resultou na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, 6 anos, em 7 de fevereiro de 2007. João Hélio morreu após ser arrastado por 7 km nas ruas da zona norte do Rio, preso ao cinto de segurança do veículo levado durante o assalto. Ezequiel tinha 16 anos na época e foi internado no Instituto João Luiz Alves, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio. Os outros quatro acusados foram condenados em 2008. O caso causou comoção nacional na época.
De acordo com a decisão do último dia 8, do juiz Marcius da Costa Ferreira, da 2.ª Vara da Infância e Juventude do Rio, o jovem progrediu para regime semiaberto, no qual o preso trabalha durante o dia. Para o magistrado, será necessário "mais tempo para que [o acusado] se convença das vantagens da mudança de vida", daí a opção pelo regime semiaberto. O jovem e a família dele deverão receber acompanhamento psicológico.
Ezequiel foi incluído no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por decisão da Vara da Infância e da Juventude. Ele teria sido ameaçado no Instituto João Luiz Alves. Ezequiel e a família foram enviados para fora do estado, com novas identidades. Segundo Carlos Nicodemos, o coordenador da Ong Projeto Legal, responsável pelo programa de proteção no Rio, Ezequiel poderá ter acompanhamento psicológico e receber um auxílio financeiro inferior a um salário mínimo.
O advogado da família de João Hélio criticou a decisão. "O Estatuto [da Criança e do Adolescente] é um incentivo ao crime e deveria ser mudado com urgência. Esta pessoa ficou três anos internada e foi solta após um crime hediondo. Agora, entre todas as pessoas ameaçadas de morte no país, ele desfrutará de casa e nova identidade", disse Gilberto Pereira da Fonseca.
João Hélio estava com a mãe e a irmã quando o carro, um Corsa Sedan, foi parado por criminosos. Ele não conseguiu sair, ficou preso pelo cinto de segurança e foi arrastado por aproximadamente 7 km. Ezequiel teria fechado a porta e deixado a criança pendurada pelo cinto de segurança. Em janeiro de 2008, quatro envolvidos no crime foram condenados pela 1.ª Vara Criminal de Madureira a penas que vão de 39 a 45 anos de prisão em regime fechado.
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