São Paulo A Justiça Federal anulou a patente do remédio Viagra, usado contra a disfunção erétil, em razão de problemas no processo que garantiu a propriedade intelectual da droga ao laboratório Pfizer. A partir da decisão da juíza da 2.ª Vara Cível, Elizabeth Leão, outras empresas estarão autorizadas a fabricar genéricos do Viagra, o que poderá significar um barateamento do remédio no mercado brasileiro. Segundo a Justiça Federal, a decisão tem efeito imediato. A Pfizer ainda pode recorrer da sentença.
O Viagra é uma das drogas mais vendidas no mundo e já rendeu faturamento de US$ 75 milhões à Pfizer no Brasil em 2005.
Na ação que correu na Justiça Federal, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, alegou que, como a patente já foi abolida na Europa, não valeria mais no Brasil.
A patente obtida aqui é uma validação da que havia lá fora. Também apontou que existiam diferenças indevidas entre os dois processos de propriedade intelectual.
Genérico
Em comunicado, a Pfizer negou que a decisão tenha autorizado a fabricação de genéricos do Viagra. Segundo a empresa, "não existe nenhuma discussão sobre a patente do citrato de sildenafila, que é o princípio ativo do medicamento Viagra."
Para a Pfizer, a medida atingiria apenas a patente sobre o mecanismo de inibição da enzima PDE5, que está envolvida no problema da disfunção erétil. "A Pfizer está analisando a decisão para tomar as medidas legais na defesa de seus interesses", afirma ainda a nota da empresa.
O presidente do Inpi, Roberto Jaguaribe, explicou que a empresa tinha duas patentes, uma válida para a aplicação da matéria-prima do Viagra contra a arteriosclerose e outra específica para a aplicação do princípio ativo contra a disfunção erétil.
Mesmo com a nulidade da patente, a Pfizer ainda tem direito a receber royalties das empresas que passarem a produzir remédios com base no princípio ativo descoberto pela empresa.
