Justiça quer detalhes de reajuste do ônibus

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Londrina - A Justiça pediu ontem à prefeitura de Londrina informações sobre o aumento da tarifa de ônibus na cidade. Na sexta-feira passada, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) aumentou o preço da passagem de R$ 2,10 para R$ 2,25. O Ministério Público (MP) do Paraná contestou o reajuste judicialmente, alegando que a administração municipal não esclareceu quais seriam os motivos do aumento, que é o segundo em seis meses.

O juiz da 9.ª Vara Cível, Aurê­nio José Arantes de Moura, quer saber os argumentos da CMTU para o aumento. O órgão tem agora 72 horas para responder à Justiça. O MP diz que o reajuste foi maior que o índice da inflação. A passagem subiu 7%. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10, em agosto de 2009, já havia sido de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, que ficou em torno de 4,18%. Além disso, os promotores lembram que há duas leis federais (9069/1995 e 10192/2001) determinando periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas.

"O juiz nos deu 72 horas para responder e apresentar informações sobre os cálculos. Tudo isso já é publico e está no nosso site, mas vamos fazer isso oficialmente", afirmou o presidente da CMTU, Lindomar dos Santos. De acordo com ele, serão enviados documentos referentes à planilha do transporte coletivo, elaborados durante os últimos 12 meses. "Em agosto apenas demos sequência aos estudos, porque naquele momento havia dúvidas sobre a quilometragem, custos, entre outras coisas", disse.

Questionado sobre dois reajustes em menos de um ano, Santos não considerou ter havido duas alterações na tarifa. "Não houve dois aumentos, mas apenas um em duas partes. Naquele momento [em agosto] houve uma antecipação, em razão de termos tido dificuldades de definir o reajuste final", justificou o presidente da CMTU. Segundo ele, o au­­mento de R$ 2 para R$ 2,10 foi uma "antecipação, diante das informações disponibilizadas". "Não tínhamos os índices de forma completa, mas havia a perspectiva de uma greve", lembrou.