São Paulo A Justiça Federal de Mato Grosso determinou ontem que os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino sejam ouvidos no Brasil no próximo dia 27 de agosto. Eles eram os pilotos do jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol em 29 de setembro de 2006 154 pessoas morreram na ocasião.
O juiz substituto da Vara Federal de Sinop (MT), Murilo Mendes, acolheu a denúncia do Ministério Público Federal que acusa os dois pilotos e quatro controladores de vôo do Cindacta-1 (Brasília). O interrogatório dos controladores Jomarcelo Fernandes dos Santos único denunciado por crime doloso (com intenção) , Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos dos Reis será no dia 28 de agosto.
O juiz considerou que as condutas descritas na denúncia não podem ser enquadradas como crime militar, mesmo entendimento da Procuradoria. Mendes usou decisão anterior do Supremo Tribunal Federal para determinar que o interrogatório dos pilotos seja no Brasil e de acordo com as normas brasileiras. A citação e a intimação dos dois serão nos Estados Unidos, conforme acordo de assistência judiciária de 2001 entre os dois países. Os réus são acusados de expor a aeronave a perigo, crime previsto no artigo 261 do Código Penal. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
A denúncia da Procuradoria considerou que os dois pilotos e os quatro controladores de vôo agiram com negligência e irresponsabilidade no episódio. O acidente foi o maior desastre da aviação no país. Os pilotos são acusados de terem desligado o equipamento anticolisão do jato durante o vôo, o que teria levado ao choque com a aeronave da Gol.
