São Paulo - A Justiça de Minas Gerais determinou ontem o sequestro e leilão de 14 imóveis e cinco veículos do traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar. Entre os imóveis estão uma casa em Curitiba (PR), dois apartamentos em Belo Horizonte (MG), um apartamento e uma loja em Guarapari (ES) e uma outra loja em Vitória (ES). A decisão também inclui o sequestro dos saldos de 23 contas correntes, poupanças e cartões de crédito.
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, José Eustáquio Lucas Pereira, julgou procedente uma ação de sequestro de bens contra Beira-Mar. As contas bancárias, alegou, estavam em nome de terceiros e eram utilizadas por Beira-Mar para movimentar valores provenientes do tráfico. A quantia proveniente das contas bancárias será atualizada e depositada em favor da União, assim que houver o trânsito em julgado da sentença.
O magistrado decretou ainda a perda de três veículos em nome de terceiros que eram "laranjas" do réu. Os carros eram utilizados no tráfico. Pereira se baseou na Constituição, que diz que todo e qualquer bem a serviço do tráfico deverá ser confiscado e revertido para o combate às drogas. Segundo o juiz, os bens deverão ser leiloados e o valor apurado será aplicado diretamente no Fundo Nacional Antidrogas.
Para sua decisão, o juiz se baseou em outro processo, no qual ficou demonstrada "a aquisição de bens com o proveito auferido da prática do tráfico ilícito de entorpecentes" pelo réu. De acordo com a sentença, Beira-Mar "utilizava-se de pessoas próximas, ou até mesmo de parentes, para acobertar suas transações provenientes do lucro auferido pela venda de drogas". Uma das colaboradoras do traficante era uma suposta amante, que emprestava seu nome para o réu realizar transações bancárias. De outubro de 1995 a junho de 1996, a movimentação financeira da conta chegou a R$ 700 mil.
Em 2008, a Justiça Federal no Paraná já havia determinado o confisco de uma fazenda no Paraguai, um avião, uma lancha, 13 veículos e cinco outros imóveis do traficante.
