Para receber um kit com álcool, algodão e seringas de aplicação de seu medicamento, além de visitas mensais de uma enfermeira, o músico José fornece dados sobre sua saúde ao laboratório farmacêutico Bayer Schering Pharma, que mantém um programa de benefícios para pessoas com esclerose múltipla, doença neurológica que pode levar a invalidez. Já o historiador Roberto só obteve desconto no remédio para asma depois de entregar um cadastro ao laboratório farmacêutico GlaxoSmithKline.
Assim como eles, milhares de usuários de medicamentos de uso contínuo no Brasil, com o incentivo de seus médicos, têm cadastrado dados pessoais, respondido a perguntas e recebido visitas de grandes empresas farmacêuticas para ter acesso a desconto, consultas mais baratas e acompanhamento de profissionais de saúde. Só um dos programas reúne 1,5 milhão de participantes, situação que preocupa os órgãos de regulação sanitários e de pesquisas.
No Brasil, qualquer pesquisa com seres humanos, para ser considerada ética, deve ter um consentimento livre e assinado dos pacientes. A propaganda para leigo é vetada para a maior parte dos remédios, como aqueles para asma, diabetes e esclerose múltipla doenças crônicas alvo dos programas de benefícios. No entanto, também medicamentos usados para engravidar têm sido ofertados com descontos via cadastros, como "Acesso", da Merck Serono.
"O que me preocupa é o indivíduo preencher em tese todo o consenso esclarecido pelo telefone. Para não dizer só que é antiético, é imoral", afirma o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, que defende a proibição dos programas. Para ele, os programas são ainda preconceituosos, pois garantiriam acesso diferenciado somente a usuários de planos privados de saúde ou clientes particulares dos médicos, e não a usuários do Sistema Único de Saúde.
A regulamentação dos programas de benefício, no entanto, saiu do âmbito da Anvisa e será discutida na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), da qual participam os ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Casa Civil.
Dirigentes de associações médicas e os conselhos federais de medicina e farmácia, que regulam as atividades da categoria, defendem que seus profissionais sejam proibidos de participarem desses programas.
