Quinze dias depois de ter entrado em vigor, a lei estadual antifumo não barrou o uso de cigarros em bares e lanchonetes do Paraná. Em algumas cidades do interior, fumantes ainda são vistos tragando livremente na calçada ou no interior dos estabelecimentos.
Em Foz do Iguaçu, a reportagem da Gazeta do Povo não teve dificuldades para encontrar clientes fumando em locais públicos no fim da tarde de ontem, tanto no centro da cidade quanto nos bairros. O desrespeito à lei é mais comum em bares e botecos de pequeno porte.
Os proprietários dos estabelecimentos dizem que constantemente precisam abordar os clientes e entregar panfletos para alertá-los sobre a lei. "Os clientes andam reclamando e nós pedimos para os garçons explicarem", diz o proprietário de um restaurante de Foz do Iguaçu, Rodrigo Machota. O turista carioca Juarez Lima, 38 anos, teve de fumar no estacionamento do restaurante ontem para respeitar a lei. "Eu não sou contra a ideia, mas o modo como a lei está sendo aplicada é errado e não vai dar certo. Fere o direito de ir e vir. Estão usando a lei para fins políticos", diz. Para Lima, seria preciso criar mesas à parte para fumantes.
O chefe de Vigilância em Saúde da 9.ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu, Erotildes Batista, diz que a fiscalização está em andamento, mas como a lei é recente ainda há dificuldades de aceitação. O efetivo da Vigilância Sanitária também não consegue suprir a demanda. Até agora não foram registradas multas ou intimações em Foz do Iguaçu.
Em Umuarama, os órgãos de fiscalização da lei antifumo contam com a conscientização dos fumantes, mas o resultado é tímido e muitas pessoas ainda continuam usando o cigarro em bares e lanchonetes, principalmente naquelas que atendem clientes nas calçadas. Para o empresário e proprietário de uma lanchonete situada no centro da cidade, Vicente Russi, na área fechada é fácil controlar, mas no ambiente externo ainda é complicado reprimir o fumo. Para ele, a lei vai depender mais da consciência do próprio fumante que da fiscalização. "É como a lei seca; no começo houve fiscalização e advertência, mas logo caiu no esquecimento", diz.
Denúncias
Outro empresário do ramo, José Rafael Filho, diz que no seu estabelecimento os fiscais ainda não apareceram e os fumantes continuam como antes da lei: fumam na calçada mesmo quando há outros clientes por perto. A chefe da Vigilância em Saúde do município, Renata Petito, afirma que a fiscalização está percorrendo os estabelecimentos para fazer cumprir as leis estadual e municipal, mas admite que nenhuma multa foi aplicada até agora. Ela adiantou que a prefeitura vai oferecer um telefone para denúncias, o 199, o mesmo usado no plantão da Guarda Municipal.
Em Maringá, antes mesmo de a lei estadual ter entrado em vigor, já havia uma lei municipal que restringia a utilização do tabaco em locais fechados de uso coletivo desde 2006. Neste fim de semana, a equipe de reportagem esteve em alguns pontos da cidade e não flagrou fumantes dentro dos estabelecimentos. Quem ainda fazia questão de acender um cigarro utilizava as áreas externas de bares e casas noturnas. Em novembro deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Maringá também aprovaram a proibição do uso do narguilé em bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas da cidade.
A Lei estadual antifumo, n.º 16.239, entrou em vigor no dia 29 de novembro. Nesta data equipes da Vigilância Sanitária de todo o estado percorreram bares e ambientes fechado para orientar os fumantes e proprietários de estabelecimentos quanto à proibição. Os proprietários de estabelecimentos que desrespeitarem a lei estão sujeitos a multa de 100 Unidades Padrão Fiscais (UPF) do Paraná, o equivalente a cerca de R$ 5,8 mil. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.
