A Câmara de Curitiba estuda um projeto de lei, proposto pelo vereador Tico Kuzma (PSB) na segunda-feira, que restringe o fumo em lugares fechados de uso coletivo. A proposta acaba com os fumódromos em estabelecimentos públicos ou privados, mas abre uma exceção para bares e restaurantes. Em São Paulo, a lei estadual antifumo sancionada pelo governador José Serra (PSDB), que proíbe o fumo em qualquer local fechado, está gerando polêmica e contestações na Justiça.
Os responsáveis pelos recintos são os encarregados de notificar os infratores sobre a proibição do fumo no local. A proposta prevê multa de R$ 500 tanto para o fumante como para o dono do estabelecimento. O projeto, no entanto, abre uma exceção para os bares, boates, restaurantes e lanchonetes. Os estabelecimentos, porém, terão de implantar áreas para fumantes, fisicamente isoladas dos demais ambientes. De acordo com o vereador, o objetivo da lei é combater o vício do cigarro. "Nós não somos contra os fumantes. Somos contra o cigarro", disse o parlamentar.
Outro projeto antifumo, mais rigoroso que o atual, já foi apresentado na Câmara. Em 2008, a ex-vereadora Nely Almeida propôs a proibição do fumo em bares, casas noturnas, churrascarias e lanchonetes. A proposta previa multa de R$ 2 mil. Como a vereadora não foi reeleita, o projeto foi arquivado.
Na Assembleia Legislativa também tramita um projeto que fecha o cerco aos fumantes. A proposta proíbe o fumo em recintos fechados de uso coletivo em todo estado do Paraná. O projeto foi apresentado pelo deputado Stephanes Junior (PMDB) em 2008. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça.
