Lula quer impulsionar Constituinte

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Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou ontem o desejo de encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para tratar de reforma política, depois das eleições, independentemente do seu resultado, caso este seja o desejo da sociedade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que representa a sociedade civil, seria a responsável pela realização das consultas e conduziria as discussões sobre o caso.

O projeto foi discutido durante um encontro com juristas no Planalto. "O presidente colocou de maneira bem clara que se tiver um forte movimento da sociedade, de grandes instituições nacionais (a favor da Constituinte) e que se chegasse à conclusão que seria positivo para o país, depois das eleições, independentemente do resultado, ele remeteria uma PEC (proposta de emenda constitucional) para o Congresso fazendo essa convocação", disse o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.

Segundo ele, a convocação de uma Constituinte para discutir somente um assunto – a reforma política – não tem precedentes na história do país. Tarso afirmou ainda que não sabe ainda como seria o seu funcionamento. Entre as possibilidades estaria a eleição de deputados e senadores para discutir somente esse assunto paralelamente ao Congresso.

No entanto, Tarso disse que Lula também vê outras alternativas além da Constituinte para discutir a reforma política. "Se a conclusão desse movimento optar por enviar uma PEC fazendo a reforma política, o país também faria. Não há vedação a nenhuma idéia."

Segundo a OAB, Tarso Genro telefonou para o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, para falar da posição do presidente. Busato ficou de transmitir a informação aos membros do Conselho Federal da entidade na reunião mensal marcada para domingo.