Brasília O governo resolveu retomar a discussão sobre a reforma tributária, parada desde 2004 na Câmara dos Deputados. Coube ao ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) levar o pedido para que o assunto volte à pauta ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP).
A proposta do governo é aprovar uma minirreforma que incluiria o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 1,3 bilhão, a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a criação Fundo de Desenvolvimento Regional, que teria aproximadamente R$ 2 bilhões.
A decisão de levar ao Congresso Nacional o pedido para que o assunto fosse retomado partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em resposta às reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios, que inicia amanhã uma marcha à Brasília.
Tarso pediu que o colégio de líderes discuta a proposta ainda nesta semana. O assunto, porém, não entraria na pauta imediatamente, pois há sete medidas provisórias na fila de votações.
Mesmo com a pauta destravada, o ministro admitiu dificuldade na votação da minirreforma em ano eleitoral. "Eu não tenho certeza que será votada, mas temos de trabalhar para isso", afirmou. "Temos um jogo de soma positiva. Os estados e municípios não perdem e teremos o fim da guerra fiscal", acrescentou.
No ano passado, a reforma tributária voltou à pauta da Câmara, mas sem sucesso.
Os oposicionistas e governistas discordavam sobre o tema.
