Lula se reúne com aliados e diz que PAC pode ser mudado

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Brasília – A reação dos governadores e de centrais sindicais às perdas impostas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), primeiro projeto do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obrigou o governo a aceitar modificações na proposta.

Em reunião no Palácio do Planalto com o Conselho Político da Coalizão, que reuniu presidentes e líderes de 11 partidos que apóiam o governo, Lula disse claramente que o PAC não é um programa acabado e pode ser mudado.

Com o recuo em relação ao PAC, Lula contrariou os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda).

Logo depois da divulgação do PAC, na semana passada, eles disseram que não seriam feitas mudanças no projeto, porque as linhas mestras estavam prontas. Lula apenas orientou os integrantes da base aliada a manterem as propostas relativas a obras de infra-estrutura da forma como o governo federal as pensou, visto que são fatores de integração nacional.

Metrô

No Palácio do Planalto, comenta-se que reivindicações de governadores que não constam do projeto original do PAC poderão ser atendidas pelo governo.

Principalmente, se ele for aliado, como o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que deseja incluir o metrô na proposta do governo federal.

"A linha básica não é enfrentar e derrotar resistências ao PAC, mas contorná-las", disse Temer (SP). "Ficou claro que o PAC não é algo definitivo e acabado. Receberá sugestões". Uma das formas de contornar as resistências seria maiores explicações sobre o programa por parte do governo. Nesse caso, a participação dos ministros seria fundamental. E isso vai ocorrer.

Temer contou que o presidente Lula incentivou os partidos da coalizão a convidar os ministros a dar explicações sobre o PAC, principalmente Dilma Rousseff e Tarso Genro, além dos ministros que vão cuidar das diversas obras em seus setores. Ele lembrou que no dia 6 de março os ministros vão conversar com os governadores, justamente a respeito do PAC.

Difícil

Ex-presidente da Câmara por dois mandatos, Michel Temer sabe que é muito difícil aprovar no Congresso propostas exatamente da forma como chegam do Poder Executivo. "O Congresso Nacional é soberano. É impossível aprovar algo sem que o Congresso faça modificações, principalmente se é constituído por medidas provisórias e projetos de lei", disse Temer.

Na reunião, Lula disse aos participantes que sabe das dificuldades para aprovação do PAC.

Enumerou algumas, como as queixas dos governadores, em relação às perdas com a desoneração de impostos, e a dos trabalhadores, que temem que haja perda no dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com a formação de um fundo de infra-estrutura. Lula pediu que o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), falasse a respeito. Berzoini afirmou que não há risco de perda para os trabalhadores

Quanto ao teto salarial para o funcionalismo da União, de correção pelo IPCA, mais 1,5%, Lula disse que isso nunca foi feito na história do país, mas admitiu que a proposta está sujeita ao debate e a ponderações.