A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem um projeto de lei que permite que todos os abrigos de ônibus possam ser mantidos pela iniciativa privada, que em troca poderá veicular publicidade no local. Hoje essa permissão existe apenas para alguns pontos da cidade, em processo definido por concorrência pública, vencida pela empresa Clear Channel.
De acordo com o autor do projeto, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), a lei pode beneficiar principalmente os bairros de periferia, onde os pontos de ônibus não têm abrigos, ou estão em estado precário. "Os pontos da periferia, que são em forma de chapéu chinês, estão quebrados, ou com pouca manutenção. A lei permite terceirizar esses pontos", diz Derosso.
Pelo projeto, que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Beto Richa (PSDB), os abrigos serão construídos nos padrões estabelecidos pela Urbs. Todas as modificações serão incorporadas ao patrimônio público municipal, sem custos para o poder público. O projeto não prevê prazo do contrato de permissão de uso. Para o processo licitatório do mobiliário urbano, a autorização não precisou passar pela Câmara.
