Marina Silva critica veto de Lula à regulamentação do ecólogo

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A senadora Marina Silva (PT-AC) e o deputado federal Mendes Thame (PSDB-SP) articulam juntos a derrubada do veto presidencial à regulamentação da profissão de ecólogo, publicado no "Diário Oficial da União" no dia 4. O veto foi decidido com base em parecer do Ministério do Trabalho, que alega falta de definição do campo de atuação específico e como se daria sua fiscalização.

"Não tenho certeza de que o presidente foi corretamente instruído. No mínimo, esse foi um equívoco de avaliação do Ministério do Trabalho", afirma Marina. A senadora já conversou com os deputados Sarney Filho (PV-MA), que sinalizou apoio, e ACM Neto (DEM-BA), que promete avaliar o caso.

Thame, autor do projeto de lei, acredita que o Executivo vai "se penitenciar" e permitir que a base vote a favor da derrubada. À Marina, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prometeu não transformar o caso em um "cavalo de batalha". Procurado pela reportagem, o Ministério preferiu não se pronunciar.

A união de parlamentares da base e da oposição afasta a idéia de motivações políticas, uma vez que o autor é de um partido de oposição. Thame lembra que outro projeto de lei seu, sobre colônias de pescadores, fora sancionado pouco antes. "Quando o fato é muito surrealista, não tendo a acreditar em má intenção", diz.

Para ele, "é caso de 'pregui', pois nem preguiça chega a ser". O deputado afirma que o parecer do Ministério é similar a outro, antigo, referente a um projeto de lei de 1993 que visava a regulamentação da profissão de ecólogo, também de sua autoria - o qual traria falhas, admite Thame, que teriam sido solucionadas no projeto de lei seguinte, de 2003.

APLICAÇÃO

O primeiro curso de Ecologia surgiu em 1976, na Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Rio Claro, e é reconhecido pelo Ministério da Educação. Foi o primeiro da área ambiental no País. Hoje, há seis cursos em instituições públicas e privadas e cerca de mil ecólogos formados.

O presidente da Associação Brasileira de Ecólogos, Décio Luis Semensatto, lembra que a falta de regulamentação impede a participação desse grupo em concursos públicos e a assinatura de documentos como Estudo de Impacto Ambiental (EIA), necessários para a liberação de qualquer obra de infra-estrutura, por exemplo.

"Há casos de ecólogos com empresas de consultoria que executam o projeto, mas que precisam de outro profissional para assinar o trabalho", diz Semensatto. "O projeto de lei tramitou com tranqüilidade pelo Congresso e passou por todas as comissões necessárias. O parecer contrário do Ministério do Trabalho foi uma surpresa."

Tanto o ecólogo quanto os parlamentares lembram que, no mesmo dia do veto, foi sancionada a regulamentação da profissão de oceanógrafo - cujo texto foi usado como base para o caso dos ecólogos.

"O veto representa uma dificuldade de o Ministério incorporar um perfil de profissão, que atua em interdisciplinaridade, já reconhecido em vários países", diz Marina. "É uma exposição desnecessária do presidente."